O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Dr. Thiago Duarte (PDT), participou na noite dessa sexta-feira (6/12), da abertura da 2ª Conferência Municipal de Segurança Urbana, no plenário Otávio Rocha. O encontro promove uma avaliação do controle social sobre políticas públicas de segurança da Capital, e visa estimular o debate sobre a qualificação de políticas de proteção. A 2ª Conferência acontece nos dias 6 e 7 de dezembro, nos Plenários Otávio Rocha e Ana Terra. Na abertura do evento, o secretário Municipal de Segurança de Porto Alegre, José Freitas, afirmou que com a crescente complexidade do contexto da violência e da dificuldade com que as políticas públicas tradicionais enfrentam, é necessária a construção de ações alternativas, que contemplem a integração, a prevenção social e a participação da comunidade. 

O secretário disse, ainda, que a população deve participar de forma assídua das discussões que debatam a ampliação de políticas públicas de segurança. “Nós, como governo, percebemos que cada vez mais a população está presente na decisão de projetos e nas ações que sejam eficazes para a cidade”, salientou. De acordo com o Freitas, a cidade de Porto Alegre também se destaca com a criação do Sistema Municipal de Proteção Social (Conselho Municipal de Justiça e Segurança e dos Fóruns Regionais e Conselhos Comunitários).

O presidente da Câmara agradeceu ao secretário José Freitas pelo evento e salientou o trabalho realizado nas 35 regiões da Capital, que debateram as demandas de cada região, com enfoque no papel da Guarda Municipal, Mídia e Segurança e o Sistema Único, Integração Estado, Município e Comunidade. “É necessário contemplar, entre outros elementos, a integração das ações, a prevenção social e a participação da comunidade”, destacou Dr. Thiago Duarte. O presidente, informou que repassou cinco viaturas para Guarda Civil Municipal para ajudar na segurança da Casa. 

Estiveram presentes também na abertura do evento, o Comandante da Guarda Municipal, Nilo Bottini, o coronel João Diniz Godoi, do Comando de Policiamento da Capital, o presidente do Conselho Municipal de Segurança, Bruno Knob, o secretário Estadual da Segurança, Airton Michels, o prefeito em exercício, Sebastião Melo, os vereadores, Alberto Kopittke (PT), Mônica Leal (PP), Reginaldo Pujol (DEM), Séfora Mota (PRB), Valter Nagelstein (PMDB) e Waldir Canal (PRB).

Texto: Guga Stefanello (reg.prof. 12.315)  

Começou a ser discutido, na tarde desta quinta-feira (5/12), o Projeto de Lei de autoria do vereador Dr. Thiago Duarte (PDT) que denomina Rua Édison Antunes de Almeida o logradouro não cadastrado conhecido como Beco Quatro, localizado no Bairro Lomba do Pinheiro. Segundo o vereador, a homenagem atende a solicitação dos moradores da comunidade. Édison atuou em diversas frentes da Brigada Militar. “Durante todos os anos em que esteve na ativa, ele atuou deliberadamente para combater o crime e manter a ordem na nossa Capital, sendo um verdadeiro defensor da segurança pública”, destacou o vereador.

Texto: Thamiriz Amado (estagiária de jornalismo)
Edição: Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)

Começou a ser discutido na tarde de ontem (5/12), na Câmara de vereadores o projeto de lei do legislativo que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao procurador de justiça Eduardo de Lima Veiga. Segundo o autor do projeto, vereador Dr. Thiago Duarte (PDT), Veiga é natural de Uruguaiana e tem 27 anos de carreira, tendo iniciado suas atividades jurídicas como estagiário em Brasília, no ano de 1981.

"Em 1986, como advogado graduado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), passou a atuar na área empresarial até assumir, em 1989, como promotor de justiça. Neste mesmo ano, iniciava sua experiência no campo da docência como professor de direito penal na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). No ano de 2002, Veiga assumiu como procurador de justiça do Estado do Rio Grande do Sul, passando por diversas áreas da Procuradoria de Justiça estadual. Entre os anos de 2003 e 2005, foi professor de Processo Penal na Escola Superior de Magistratura Federal", destaca o proponente. 

Foi Promotor de Justiça nas comarcas de Guaíba, Uruguaiana e Porto Alegre. Atualmente exerce a função de Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público gaúcho, tendo sido vice-presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais. Atualmente preside também o Grupo Nacional de Direitos Humanos. "Eduardo de Lima Veiga propõe reforma administrativa e combate à corrupção", conclui.

Texto: Luciano Victorino (estagiário de jornalismo)

Edição: Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)

O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Dr. Thiago Duarte (PDT), destacou a importância da Fundação Escola Superior do Ministério Público como a melhor instituição de ensino do Direito no Rio Grande do Sul. Foi durante as comemorações dos 30 anos da FMP na noite deste sábado (30/11). Dr. Thiago disse que o reconhecimento dos gaúchos tem uma explicação: "É da Fundação que sai a maioria dos profissionais do Judiciário e do Ministério Público brasileiro, porque os alunos daqui são aprovados em concursos nacionais”, observou Thiago.

Já o presidente da FMP, o promotor de Justiça David Medina, revelou que o diferencial da Fundação está no que a graduação oferece. “Nosso conteúdo é voltado para as áreas de combate ao crime organizado, direito do idoso, direito do consumidor, direito da criança e do adolescente, direito urbano-ambiental, enquanto algumas das pós-graduações são únicas, exclusivamente oferecidas pela FMP”, destacou.

Texto: Flávio Damiani (reg prof 6180)
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)

Um dia de atividades voltadas para a integração do poder público aos interesses da população (prefeitura na Comunidade), no Extremo Sul da capital, contou com a presença do presidente da Câmara Municipal, vereador Dr. Thiago Duarte. Em visitas feitas pelo prefeito José Fortunati, vice, secretários e vereadores, realizadas ao longo da manhã e tarde de sábado foram entregues diversas obras e serviços executados pelo Executivo a partir de demandas conquistadas pela população no Orçamento Participativo.

Conforme Dr. Thiago, esse é o momento em que a prefeitura presta contas dos atendimentos demandados pela população. O presidente do Legislativo municipal ressaltou o trabalho da prefeitura, mas reconheceu que o Extremo Sul é carente de muitas obras de infraestrutura, pavimentações, duplicações de avenidas e saneamento, assim como de serviços essenciais, especialmente na área da saúde e educação. "A Câmara é parceira da prefeitura e os vereadores tem se empenhado em fazer a sua parte, aprovando projetos de interesse do governo, como o do Orçamento, que garantem a destinação dos recursos para a realização de obras e serviços, como os entregues hoje no Extremo Sul", afirmou.

Texto: Milton Gerson (reg. prof. 6539)
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)

Foto: Leonardo Contursi/CMPA

Na abertura do II Congresso Internacional de Controle do Câncer na Mulher, no Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA), na noite desta quinta-feira (28/11), o presidente do evento, médico Paulo Naud, homenageou as instituições e pessoas que lutam contra o HPV, papilomavírus humano responsável por 100% das incidências de câncer de colo de útero (cervical). O presidente da Câmara Municipal da Capital, vereador Dr. Thiago Duarte (PDT), foi um dos homenageados.

Thiago, que é gineco-obstetra, lembrou do tempo em que foi médico residente do Clínicas, quando desenvolveu programas científicos. “Ao lado do Dr. Naud, mostramos que era possível, isso lá em 1995, detectar lesões pré-malignas, potencialmente curáveis com uma simples inspeção cervical”, disse. Segundo ele, a Câmara pode ser palco das discussões e da busca de meios para levar o conhecimento acadêmico às comunidades carentes.

O vereador aproveitou o congresso para formalizar um convite aos presentes para o 1º Fórum do Planejamento Familiar, que acontecerá no dia 10 de dezembro no Plenário Otávio Rocha, da Câmara Municipal.

Campanha

Junto com o Congresso Internacional de Controle do Câncer da Mulher, ocorre, pela primeira vez no Brasil, o Simpósio do Programa Nacional de Imunizações (PNI). Trata-se de um programa de vacinação do Ministério da Saúde contra o HPV. Secretários de Saúde e coordenadores dos programas de controle do câncer participam de oficinas práticas de tratamento de prevenção do câncer em adolescentes. A partir de 2014, as doses das vacinas devem ser aplicadas em crianças de 9 a 13 anos nas escolas e nos postos de saúde de todo o Brasil.

Estiveram presentes na abertura do congresso a consulesa do Brasil em Mônaco, Luciana de Montigny; o representante do Ministério de Saúde de Mônaco, Franco Borruto; o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Pedro Westphalen, e o presidente do Centro Nacional de Oncologia da Angola, Fernando Miguel.

Texto: Flávio Damiani (reg. prof. 6180)
Edição: Claudete Barcellos (reg. prof. 6481) 

Foto: Vicente Carcuchinski/CMPA

O pró-reitor administrativo da Pontifícia Universidade Católica (PUCRS), Ricardo Melo Bastos, e o diretor-geral e administrativo do Hospital da PUC, Leomar Bammann, em visita ao presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Dr. Thiago Duarte (PDT), discutiram parcerias que podem ser feitas entre o parlamento e a PUC no desenvolvimento de projetos e estágios.

Ricardo Bastos disse que a universidade dispõe de projetos nas áreas de energia, laboratório e tecnologia da informação que podem ser disponibilizados à sociedade com a criação de mecanismo junto ao setor público. “Também queremos compartilhar estágios nas áreas afins da Câmara com os alunos dos cursos da universidade” disse bastos.

Por sua vez, Leomar Bammann disse que o hospital São Lucas da PUC tem interesse de oportunizar novas abordagens médicas no trabalho de prevenção à saúde. “Temos condições e interesse de inovar” revelou Bummann.

Para o presidente da Câmara, as inovações que contribuam para a melhoria na saúde “sempre serão bem-vindas e a Câmara certamente acatará qualquer trabalho neste sentido”. Dr. Thiago disse ainda que os resultados das pesquisas desenvolvidas pela PUC voltadas ao bem estar da sociedade sempre receberão o apoio do parlamento. As propostas serão apresentadas e estudadas em conjunto para que se concretize uma futura parceria entre a Câmara e a PUC.

Texto: Flávio Damiani (reg. prof. 6180)
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)

O presidente da Câmara Municipal, vereador Dr. Thiago Duarte (PDT), iniciou na manhã desta segunda-feira (25/11) a divulgação do I Fórum de Planejamento Familiar, que acontecerá no próximo dia 10 de dezembro, no plenário Ana Terra, do Palácio Aloisio Filho, sede do Legislativo da capital gaúcha. A apresentação do evento foi feita durante palestra sobre Planejamento familiar e saúde, com ênfase para os riscos da gravidez na adolescência e as políticas desenvolvidas pelo município, realizada para servidores da Associação dos Hospitais de Porto Alegre, no bairro Lami.

Segundo o vereador, a gravidez na adolescência é a terceira causa de morte entre os jovens, o que coloca como prioridade a difusão de conhecimento a respeito de métodos contraceptivos e preventivos. Para Thiago Duarte, o mais eficaz é o uso concomitante da camisinha e da pílula, ou outra forma de evitar a gravidez, no que ele considera o implante subcutâneo como o mais indicado para um tratamento de longo prazo, já que o esquecimento do uso é uma das principais causas da gravidez entre adolescentes. “O implante, ou chip, como é conhecido pelos jovens, dura cerca de três anos e pode ser retirado a qualquer momento, se desejado pela paciente”, destaca.

Com três painéis, o I Fórum de Planejamento Familiar será aberto oficialmente às 9 horas do próximo dia 10 de dezembro com a presença de representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público, Defensoria Pública e das entidades que integram o grupo de trabalho, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS). “Cenário atual e desafios para o Planejamento Familiar” será o tema do único painel que será realizado no período da manhã, que será coordenado por Dr. Thiago Duarte (PDT), entre 10h e 12h.

A partir das 14 horas, começa o segundo painel com o tema “Experiências e desafios para o Planejamento Familiar: relatos de ações e serviços”. A atividade terá a participação de representantes de hospitais que trabalham com o tema. O terceiro e último painel, que ocorre das 16h às 17h30min, terá o tema “Seja parte da mudança: como fazer acontecer?” Devem participar integrantes das entidades que fazem parte do grupo de trabalho. Ao final do evento, será divulgada uma Carta Compromisso.

Texto: Milton Gerson (reg.prof. 6539)
              Maurício Macedo (reg. prof. 9532)
Edição: Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)

Foto: Leonardo Contursi/CMPA

O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Dr. Thiago Duarte (PDT), afirmou que o Legislativo da Capital deverá se somar ao trabalho de divulgação da campanha nacional “Todos contra a pedofilia na Copa 2014”, representada no Estado pelo Instituto Visão Social e a Fundação Pão dos Pobres. A manifestação ocorreu na tarde desta segunda-feira (25/11) durante visita da presidente do Instituto, Cris Guimarães, para a apresentação da campanha e solicitação de apoio institucional do Parlamento municipal.

De acordo com Cris Guimarães, a campanha visa desenvolver ações educacionais junto a organizações sociais, escolas particulares e públicas, universidades, empresas e em comunidades para a conscientização sobre violência, abuso e turismo sexual, pedofilia e tráfico de pessoas. “Esse é um problema mais comum do que imaginamos e não há distinção de classes sociais”, destacou.

A presidente do Instituto explicou que a ideia é preparar a sociedade, principalmente os jovens, para que fiquem atentos às abordagens que possam ocorrer durante a Copa, além de orientar professores e as famílias para atuarem nessa rede de proteção da infância e adolescência. Cris Guimarães pediu o apoio institucional da Câmara Municipal de Porto Alegre e convidou o presidente Dr. Thiago Duarte para que seja um dos palestrantes nas atividades que serão levadas às escolas sobre o tema, especialmente com o enfoque voltado aos cuidados com a saúde e os efeitos danosos da drogadição, em data e local a serem definidos conforme a disponibilidade de agenda.

Ao aceitar o convite, Dr. Thiago salientou que é preciso disseminar ao máximo a campanha e os alertas para que jovens, educadores e famílias identifiquem situações de risco e estejam preparados para evitá-las e denunciá-las. Disse ainda que levará à Mesa Diretora a proposta para que o Legislativo se some ao trabalho de divulgação da campanha “Todos contra a pedofilia na Copa 2014”, feito pelas duas instituições, utilizando como ferramenta o canal aberto da TV Câmara e as demais estruturas de comunicação e espaços onde o debate deste tema possa ser realizado no âmbito do Legislativo da Capital.

Texto: Milton Gerson (reg. prof. 6539)
Edição: Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)

Foto: Leonardo Contursi/CMPA