O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Dr. Thiago Duarte (PDT), participou da entrega de alimentos ao Instituto de Amparo ao Excepcional (Inamex), realizada na manhã desta quarta-feira (12/6). As doações foram arrecadadas entre as artesãs que participaram da Feira do Dia das Mães, promovida no prédio do Legislativo da Capital. “A escolha do Inamex partiu das próprias feirantes. Então estamos aqui trazendo os donativos em nome de todos os vereadores”, afirmou Dr. Thiago.

Com 35 profissionais, a entidade atende 46 pessoas, de oito a 55 anos. “A maioria delas foi abandonada pelas famílias”, disse a assistente social Lisiane Pacheco. Segundo ela, o Inamex oferece atividades de recreação e oficinas, mas enfrenta dificuldades para se manter funcionando. “Doações como essas são muito importantes porque nos mantêm vivos”, ressaltou Lisiane.

Texto: Maurício Macedo (reg. prof. 9532)
Edição: Helio Panzenhagen (reg. prof. 7154

Foto: Desirée Ferreira/CMPA

O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Dr. Thiago Duarte (PDT), recebeu três representantes do Grupo de Transplantados Pulmonar Respirar (GTPR-Brasil) na tarde desta terça-feira (11/6). A entidade busca apoio para promover novas campanhas pela doação de órgãos. “Precisamos criar canais de divulgação, pois temos percebido que, quando a imprensa divulga, a fila de transplantes anda. Mas as dificuldades ainda são grandes.”, explicou Jorge Fagundes. Segundo ele, 68 pessoas aguardam por um transplante de pulmão na Santa Casa.

Para sensibilizar a sociedade, o GTPR-Brasil realizará uma caminhada no dia 6 de julho (sábado). A concentração será às 11 horas, no Parque Farroupilha (Redenção). Dr. Thiago destacou que a queda na captação de órgãos no Estado vem se acentuado nos últimos quatro anos. “Com certeza, existe uma relação com o arrefecimento das campanhas, mas também é em função das dificuldades técnicas, como pudemos comprovar em uma audiência da Comissão de Saúde da Câmara em 2011”, lembrou.

Ficou acertado que o Legislativo da Capital promoverá uma reunião temática no dia 24 de julho. Serão convidados os hospitais, instituições e entidades que atuam na área, além do Ministério Público e das Secretarias de Saúde de Porto Alegre e do Rio Grande do Sul.

A TV Câmara também deverá realizar um programa para discutir a situação dos transplantes no Estado. Além de Fagundes, a GTPR-Brasil foi representada no encontro por Nirlei Silveira e Jean Carlos Alves Lisboa.

Texto: Maurício Macedo (reg. prof. 9532)
Edição: Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)

Foto: Francielle Caetano/CMPA

Na tarde desta segunda-feira (10/6), a Câmara Municipal de Porto Alegre recebeu a visita de dois parlamentares de Canoas. Acompanhados pelo procurador Alessandro Oliveira, os vereadores Alexandre Gonçalves (PR) e José Carlos Patrocínio (PSD) estiveram em audiência com o presidente da Casa, Dr. Thiago Duarte (PDT), e o vice Bernardino Vendruscolo (PSD). A comitiva canoense convidou os vereadores da Capital para o III Fórum Mundial de Autoridades Locais de Periferia (Falp), que começa nesta terça-feira (11/6), no município vizinho.

Dr. Thiago aproveitou para convidar os visitantes para a sessão solene de entrega do título de Cidadão de Porto Alegre ao presidente do Sport Club Internacional, Giovani Luigi, que será realizada nesta sexta-feira (4/6), no estádio Beira Rio.

O presidente do Legislativo da Capital também conversou com os parlamentares de Canoas sobre a TV Câmara, que está em canal aberto para toda a Região Metropolitana. “Estamos com transmissão pelo canal digital 61.4”, explicou. Dr. Thiago abriu a possibilidade de a Câmara canoense também contar com espaço na grade de programação.

Texto: Maurício Macedo (reg. prof. 9532)
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)

Foto: Francielle Caetano/CMPA

Na tarde desta segunda-feira (10/6), foi realizada a solenidade de posse de Eduardo de Lima Veiga para o segundo mandato no cargo de procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul. Mais votado nas eleições internas da instituição, alcançando 365 votos, o procurador ficará no cargo no biênio 2013/2015. O presidente da Câmara Municipal da Capital, Dr. Thiago Duarte (PDT), prestigiou a posse “É importante que o Ministério Público continue com esse olhar voltado aos menos aquinhoados, garantindo a eles o acesso ao Direito e à Justiça”, afirmou Dr. Thiago.

Lima Veiga ressaltou a importância que o Ministério Público (MP) desempenha atualmente. “O MP é um agente político não tradicional, programado entre os três poderes, com dinâmica própria, para atender às demandas de sociedades plurais e complexas”, afirmou. Também enfatizou a defesa da pessoa humana como pauta de atuação de promotores e procuradores de Justiça. Segundo ele, tal tarefa está ao lado de temas muito atuais, como a pureza do leite, poluição sonora e o flagelo do tráfico de drogas.

Texto: Maurício Macedo (reg. prof. 9532)
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)

Foto: Ederson Nunes/CMPA

A Câmara Municipal de Porto Alegre, através do seu presidente, vereador Dr. Thiago Duarte (PDT) e do vereador Valter Nagelstein (PMDB) esteve representada na abertura da IV Jornada Interdisciplinar para o ensino da história do Holocausto. A atividade, coordenada pela entidade judaica B’nai B’rith aconteceu na manhã deste sábado (9/6), na sociedade Hebraica, na Rua João Teles, no bairro Bom Fim.

Para Thiago Duarte, a lembrança de fatos como o Holocausto serve para que eles não se repitam. De acordo com o presidente do Parlamento municipal, “a preparação de educadores para o ensino desse triste episódio da história é importante para qualificar a formação pedagógica e a conscientização dos jovens quanto ao papel nefasto que teve o nazismo e outras manifestações de preconceito racial, religioso, de gênero e outros durante a segunda guerra mundial”.

O ensino da história do Holocausto está presente no conteúdo curricular da rede municipal de ensino por lei de autoria de Nagelstein. Uma das participantes da IV Jornada foi a titular da Secretaria de Educação da capital, Cleci Jurach.

Milton Gerson (reg.prof.6539)

Foto: Cristiane Moreira/CMPA

O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Dr. Thiago Duarte (PDT), prestigiou na noite desta sexta-feira (7/6) as comemorações dos 41 anos do Sindicato da Habitação (Secovi/RS) e dos 30 anos da Associação Gaúcha de Empresas do Mercado Imobiliário (Agademi). Dr. Thiago entregou estatuetas para as dez entidades parceiras do Secovi e Agademi durante solenidade que reuniu centenas de empresários do ramo imobiliário no Centro de Eventos do Hotel Plaza em Porto Alegre. “Juntas as duas entidades reúnem mais de cinco mil empresas do ramo no Estado”, revela o presidente Moacyr Schukster, comemorando o bom momento vivido pelas empresas no país.

Também participaram do evento os vereadores Alceu Brasinha (PTB), Séfora Mota (PRB), Reginaldo Pujol (DEM), Márcio Bins Ely (PDT) e Bernardino Vendruscolo (PSD).

Flávio Damiani (reg prof 6180)

Foto: Tonico Alvares/CMPA

O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Dr. Thiago Duarte (PDT), participou nesta sexta-feira do 7º Encontro da Força Sindical do Rio Grande do Sul. Thiago foi recebido pela direção da Força, na sede campestre do Sindicato dos Comerciários de Porto Alegre, no bairro Ipanema, e, na oportunidade, disse aos sindicalistas que a presença do Legislativo no evento confirma o fato de o Parlamento congregar a representação global da sociedade porto-alegrense.

Em nome dos 36 vereadores, ele colocou a Câmara à disposição dos sindicatos para o debate das demandas de interesse dos trabalhadores da capital. Dr. Thiago ainda manifestou a sua satisfação pela Força Sindical ter encampado a luta por melhores condições de saúde da população. “A defesa da ampliação do horário dos postos de saúde, que tem sido feita constantemente pelo vereador Clàudio Janta (PDT), é uma necessidade. É a garantia de atendimento em turno invertido de trabalho”, afirmou.

Texto: Milton Gerson (reg. prof. 6539)

Foto: Elson Sempé Pedroso/CMPA

A legislação em vigor sobre os espaços religiosos e suas repercussões práticas, bem como questões dos alvarás e a regularização em áreas verdes. Estes foram alguns dos pontos abordados no Seminário de Prevenção, Isenção e Regularização dos Templos Evangélicos, organizado pela Câmara Municipal de Porto Alegre e a Federação Gaúcha de Ministros Evangélicos (Fegame), que ocorreu na tarde de sábado (1º/6) no Plenário Otávio Rocha.

O primeiro palestrante do evento, deputado estadual Adão Villaverde, que preside a Comissão Especial de Revisão e Atualização de Leis contra Incêndio da Assembleia Legislativa, detalhou o trabalho que vem sendo realizado nos últimos meses, a fim de estabelecer regras claras para “proteger a vida das pessoas, dar-lhes segurança e proteção ao patrimônio”. Nesse sentido, ressaltou que os templos religiosos –  que costumam aglutinar muitos fiéis – precisam estar adequados às normas. Em seguida, o presidente da Câmara, vereador Dr. Thiago Duarte (PDT), abordou as leis na esfera municipal que regem o tema e, para demonstrar a importância da prevenção contra incêndio, usou como exemplo o que ocorreu na boate Kiss, em Santa Maria. “Para evitar essas tragédias, temos a Lei Complementar 420, que é muito avançada”, explicou.

A lei citada pelo vereador obriga a instalação de equipamentos e o atendimento de medidas de proteção contra incêndio em todas as edificações e estabelecimentos. “Questões como o isolamento de riscos, saídas de emergência e equipamentos de combate são fundamentais para garantir a segurança e preservar a vida”, observou Dr. Thiago, lembrando que é preciso existir uma fiscalização conjunta do poder público e das pessoas que frequentam locais como templos religiosos.

Alvará e regularização

Com relação às permissões para o funcionamento, José Olmiro Oliveira Peres, secretário adjunto de Indústria e Comércio da Capital, apresentou a Lei 12.715, sobre a construção de templos. “Não podemos esquecer que, assim como qualquer estabelecimento regulado pelo município, são necessários os laudos de prevenção da prefeitura e do Corpo de Bombeiros”, orientou Peres, lembrando que a segurança é um dos pontos fundamentais para o funcionamento de qualquer espaço religioso.

Diante da realidade de templos em áreas irregulares, a procuradora do município de Porto Alegre, Simone Somesi, desmistificou dúvidas quanto à regularização de espaços públicos e privados para a prática religiosa. “Toda e qualquer área pode ser regularizada? Não. Há regras específicas e possibilidades, como, no caso de áreas públicas, a doação, a permuta ou a concessão ou permissão gratuita ou onerosa”, afirmou. Simone lembrou que, em muitos casos, não basta a determinação do Executivo, mas um processo mais amplo, que envolva o Legislativo. Sobre as áreas privadas, ela garantiu que o caminho é mais simples e comum, uma vez que “a maioria das áreas são privadas e passíveis de usucapião”, mas advertiu que o processo exige a comprovação da posse e a adequação às regras do Direto Civil.

Participaram do seminário o prefeito em exercício, Sebastião Melo; o secretário de Urbanismo, Cristiano Tatsch; o diretor administrativo da Federação Gaúcha dos Ministros Evangélicos, pastor Osvaldo Oliveira, e o vice-presidente da Federação da Associação das Igrejas Evangélicas do Rio Grande do Sul, pastor Daniel Correa.

Texto: Gustavo Ferenci (reg. prof. 14.303)

Foto: Ederson Nunes/CMPA

O presidente da Câmara Municipal, vereador Dr. Thiago Duarte (PDT), compareceu à abertura do Fórum de Prevenção de Câncer de Colo de Útero, na manhã desta quarta-feira (29/5), na Assembeia Legislativa. Na oportunidade, evocou a necessidade de melhorar o fluxo de comunicação para que as pacientes com sintomas da doença sejam tratadas com rapidez.

“Hoje, entre o diagnóstico e o início do tratamento, a mulher chega a esperar meses por um diagnóstico definitivo. Em muitos casos a demora é tamanha que a lesão torna-se inoperável”, lamentou Thiago, ao mesmo tempo em que propôs que as pacientes com quadro de câncer de colo de útero tenham atendimento direto nas unidades hospitalares, sem passar ela central de consultas. O Fórum de Câncer de Colo de Útero acontece durante todo o dia e faz parte do Fórum Democrático de Desenvolvimento Econômico – uma instituição permanente da Assembleia Legislativa que busca promover o debate sobre temas relevantes à sociedade gaúcha. O objetivo do evento é intensificar a prevenção deste que é o segundo tipo de câncer que mais mata (estima-se 2.370 novos casos no Rio Grande Sul em 2012). O presidente do legislativo estadual, deputado Pedro Westphalen, afirmou, ao justificar o evento, que “não é demais dizer que o bem estar de uma comunidade está ligado à saúde da mulher”.

Texto: Gustavo Ferenci (reg. prof. 14.303)

Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)

Foto: Francielle Caetano/CMPA