O prefeito em exercício, Sebastião Melo, foi recebido, nesta quinta-feira (17/1) pela manhã, pelo presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Dr. Thiago Duarte (PDT), no Salão Nobre Dilamar Machado. Foi a primeira visita oficial de Melo como prefeito em exercício de Porto Alegre. O presidente da Câmara saudou a visita como "um breve retorno pois tanto Melo como o prefeito Fortunati foram vereadores nesta casa legislativa" lembrou Dr. Thiago.
Durante o encontro, Melo solicitou que a Câmara desarquive 17 projetos de lei do Executivo que estavam em tramitação no Legislativo no ano passado, e que, não votados, são automaticamente arquivados ao final da legislatura.
Melo também propôs que haja uma reavaliação das leis municipais existentes, a fim de que se estude a possibilidade de eliminar aquelas que se tornaram inócuas ou nunca chegaram a ser aplicadas, bem como se faça a revisão do atual Código de Posturas do Município. No ano passado, o então vereador Sebastião Melo presidiu a Comissão Especial Destinada a Estudar e a Propor Nova Legislação acerca do Código de Posturas de Porto Alegre. Em julho, foi produzido um relatório dos trabalhos desenvolvidos pela comissão durante os 90 dias em que ela funcionou.
Elaborado pela então vereadora Maria Celeste (PT), com a ajuda de Grupo de Trabalho formado por servidores da Câmara, o documento conta com 543 páginas que destacam a importância de atualizar o Código (Lei Complementar 12 de 1975), reúnem sugestões recebidas da sociedade na primeira etapa da revisão e apontam os próximos passos a serem seguidos para criar uma nova legislação para a cidade. O relatório da Comissão procurou fazer uma síntese da compilação do Código e de leis relativas aos temas tratados na legislação. A próxima etapa, segundo Melo, é a criação de uma legislação que contemple as modificações propostas no ano passado pela comissão especial da Câmara.
Dr. Thiago afirmou que os pedidos do Executivo serão levados ao conhecimento dos vereadores e pediu uma atenção especial do excutivo as demandas junto às secretarias.
Pediu ainda que a prefeitura participe do projeto Mutirão da Cidadania realizado quinzenalmente na Câmara e das visitas às urgências e emergências que iniciou esta semana aos hospitais e postos de saúde da Capital.
Texto: Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)
Foto: Ederson Nunes
