O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Dr. Thiago Duarte (PDT), participou, na tarde desta sexta-feira (12/4), do ato público contra a Proposta de Emenda Constitucional nº 37, conhecida como PEC da Impunidade, realizado pela Procuradoria-Geral de Justiça e pela Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul na sede do Memorial do MP, no centro da capital. A atividade fez parte da semana nacional de mobilização, realizada em todas as capitais brasileiras, contra a mudança desse dispositivo da Carta Magna brasileira, que prevê o impedimento ao Ministério Público e outras instituições de promover investigações criminais.

Pela matéria, a função passaria a ser restrita às polícias Federal e civis dos estados e Distrito Federal. O projeto, de autoria do deputado Lourival Mendes (PTdoB/MA), tramita no Congresso Nacional desde 2011.

Conforme Dr. Thiago Duarte, a soma de esforços investigativos destes órgãos com as polícias, "que também atuam com dedicação ao país, fortalece a jovem democracia brasileira”. Para o presidente do Legislativo porto alegrense, "o resultado desse debate deve ser transparente e ter como foco os direitos dos cidadãos", afirmou.

Na abertura do evento, o presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Vitor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto, destacou que o movimento contra a PEC 37 busca sensibilizar a sociedade para o enfraquecimento de instituições, como o MP, Receita Federal, Tribunal de Contas e Banco Central. Segundo Azevedo Neto, a PEC fere ainda protocolos internacionais e, por isso, a mobilização contrária a sua aprovação conta com o apoio de organismos como a Transparência Internacional e a Anistia Internacional.

Tramitação

A PEC 37, já aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal, ainda não tem dada para ser votada no Plenário do Congresso Nacional. Para ser aprovada, a PEC necessitará no mínimo de 3/5 de votos favoráveis tanto no Senado como na Câmara Federal, em dois turnos de votação. No dia 24 de abril, representantes dos Ministérios Públicos de todo o Brasil se reúnem em Brasília para um manifesto conjunto na capital federal.

Entre as autoridades presentes ao ato, o procurador-geral do Estado em exercício, José Barroco de Vasconcellos; o vice-presidente do Tribunal de Justiça, André Vilarinho; o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, Geraldo Da Camino; O procurador-chefe da Procuradoria Regional da República da 4ª Região (PRR-4), João Carlos de Carvalho Rocha; vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Cavalcanti; o deputado federal Vieira da Cunha (PDT) e o deputado estadual Jorge Pozzobom (PSDB).

Texto: Milton Gerson (reg. prof. 6539)
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)

Foto: Francielle Caetano/CMPA

O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Dr. Thiago Duarte (PDT), recebeu, na manhã desta quinta-feira (11/4), a Associação Porto Alegrense Amor Exigente (Apaex). Na oportunidade, o presidente da entidade, Claudio Nero Lugo, destacou o objetivo do trabalho realizado pelos voluntários, de resgatar valores voltados à promoção da qualidade de vida das pessoas através das famílias e educadores. A Amor Exigente atua ainda na prevenção a todos os tipos de violência e também nas crises que envolvem a drogadição no ambiente familiar e escolar.

Conforme Lugo, lei (11.148/11) aprovada em 2011 prevê a implantação do programa Amor Exigente nas escolas da rede municipal de ensino, o que efetivamente ainda não ocorre. A intenção da entidade é a de realizar, inicialmente, um trabalho piloto nas escolas, a exemplo do que vem ocorre em outras instituições de ensino estaduais e privadas.

Dr.Thiago sugeriu a elaboração de um projeto e se prontificou a encaminhá-lo à secretária municipal da Educação, "que tenho certeza será sensível ao pleito", afirmou. Ainda colocou à disposição a Tribuna Popular e disse que o Parlamento valoriza todo o tipo de trabalho voluntário que visa a promoção do bem comum da sociedade. Um seminário para educadores foi outra proposta apresentada pelos dirigentes da Amor Exigente.

Acompanharam Lugo na visita à Câmara, a coordenadora Regional da Apaex, Arlete Colvara Lugo e a dirigente da entidade, Maria Inês Medeiros.

Texto: Milton Gerson (reg. prof. 6539)
Edição: Helio Panzenhagen (reg. prof. 7154)

Foto: Desirée Ferreira/CMPA

Parcerias que possam qualificar o atendimento de saúde à população foi o prato principal de reunião almoço entre os presidentes da Assembleia Legislativa, deputado Pedro Westphalen (PP), da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Dr. Thiago Duarte (PDT), e do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), Paulo Argolo. O encontro ocorreu na sede do sindicato nesta quinta-feira (11/4).

De acordo com o presidente do Legislativo da Capital, o fato de ambos os chefes dos parlamentos Estadual e Municipal terem suas atividades profissionais vinculadas à medicina favorece a articulação de parcerias que possam resultar em melhores condições para o setor.

"Porto Alegre concentra, além do atendimento a sua população, uma grande demanda de pessoas doentes que vem de diversas outras cidades em busca de consultas e exames especializados na rede hospitalar, considerada uma das mais estruturadas do país", lembrou Dr. Thiago na oportunidade.

Texto: Milton Gerson (reg. prof. 6539)
Edição: Helio Panzenhagen (reg. prof. 7154)

Foto: Ederson Nunes/CMPA

O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Dr. Thiago Duarte (PDT), juntamente com os vereadores Cassio Trogildo (PTB) e Delegado Cleiton (PDT), participou da inauguração da Escola de Educação Infantil Recanto dos Pequeninos, na Rua Alípio José Nogueira, nº 5, no bairro Ponta Grossa. Demanda do Orçamento Participativo (OP) de 2005, a instituição teve investimento de R$ 546.549,29 por parte da Secretaria Municipal de Educação (Smed) e já está em funcionamento. Construída pela Gres Engenharia e Serviços Ltda, vencedora da licitação, a obra oficialmente inaugurada na tarde desta quarta-feira (10/4) pelo prefeito José Fortunati e pela secretária de Educação (Smed) Cleci Jurach, tem como mantenedor o Clube de Mães Mãe de Jesus.

Em sua manifestação o presidente do Legislativo da Capital saudou o esforço da administração “em levar o seu olhar mais atento ao extremo sul da cidade”, a partir da criação de um Centro Administrativo Regional específico e cuja coordenação foi entregue a Sandro Besson, filho do ex-vereador Ervino Besson (PDT), falecido em julho de 2010. Thiago Duarte ainda destacou que o prefeito acerta ao investir na educação infantil como uma marca da sua gestão, “pois ela é capaz de permitir o desenvolvimento dos cidadãos, sejam ricos ou pobres,” finalizou.

José Fortunati disse que o processo de execução da obra da escola Recanto dos Pequeninos, desde a sua definição como demanda até a sua finalização, exemplifica bem o modelo de parcerias para tornar a educação em Porto Alegre ainda mais referencial. De acordo com o prefeito, a doação da área, a participação junto ao Orçamento Participativo, o envolvimento direto da comunidade, da empresa vencedora da licitação e dos técnicos da Smed, formam o conjunto necessário para que a instituição de ensino seja modelar. “Inaugurá-la hoje é um importante símbolo para o dia em que completamos 100 dias do novo governo”, disse. 
Além dos vereadores e da titular da Smed, também compareceu ao ato o secretário de Direitos Humanos Luciano Marcantonio, o coordenador do CAR Restinga, conselheiros do OP, educadores e lideranças comunitárias.

Texto: Milton Gerson (reg.prof. 6539)
Edição: Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)

Foto: Ederson Nunes/CMPA

O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Dr.Thiago Duarte (PDT), visitou, na manhã desta terça-feira (9/4), em companhia do vereador Alceu Brasinha (PTB), a área de medicina veterinária da Secretaria Especial dos Direitos Animais (Seda), localizada na Lomba do Pinheiro. Os parlamentares foram recepcionados pela primeira-dama do Município e titular da pasta, Regina Becker.

Na visita, os vereadores conheceram as instalações da área, que conta com centro cirúrgico, para tratamento de quimioterapias, curativos e castrações de cães e gatos. O atendimento é feito em animais recolhidos das ruas, ou por denúncia, pelo serviço de socorro da secretaria.

A Seda também dispõe de um ônibus adaptado que leva as ações e projetos específicos de tratamento emergencial ou castração da Seda às comunidades. Conforme Regina Becker, a visita dos vereadores ao local permite que a população, por meio dos seus representantes, conheça de forma prática a importância do trabalho da secretaria, "o que permite o desenvolvimento das políticas públicas necessárias".

Dr. Thiago Duarte elogiou a boa estrutura da sede da medicina veterinária da Seda e recebeu o pedido da secretária para que a auxilie na ampliação do número de veterinários, já que a demanda represada de agendamento para castrações ultrapassa a 10 mil solicitações, número semelhante aos procedimentos realizados desde a criação da pasta, em 2011.

Inédita no país, a Seda tem sido exemplo para vários municípios brasileiros. “Equipes vindas de outras cidades seguidamente desembarcam em Porto Alegre para conhecer o nosso trabalho“, afirmou Regina Becker.

Objetivo da Seda

A secretária destacou que "a Seda não é abrigo de animais". Segundo ela, o trabalho desenvolvido visa a conscientização contra maus tratos e abandono, "além de ter, por sua complexidade, reflexos diretos na melhoria das condições da saúde pública", ressaltou.

A Seda foi criada em julho de 2011. Além de promover o atendimento médico, incentiva a adoção de animais abandonados, com feiras realizadas semanalmente no Brique da Redenção. Em breve, um blog que está sendo elaborado pela Procempa disponibilizará as fotos dos animais para adoção.

Atendimentos

Diariamente, são atendidos em média 60 animais, sendo 30 para clínica veterinária e outros 30 para procedimentos cirúrgicos. Desde a sua criação, cerca de 10,5 mil animais já foram esterilizados e foram realizadas mais de 8 mil ações de fiscalização de maus tratos.

Atualmente, a secretaria conta, além de servidores da área administrativa, com oito médicos veterinários, o que, segundo a titular da pasta, é pouco para atender a demanda. Em razão disto, o Executivo está preparando um concurso para a contratação de outros 18 profissionais da área. Também se encontra em análise junto à procuradoria geral do município projeto que permitirá receber a ajuda de voluntários, que, segundo a secretária Regina Becker, poderão atuar nas comunidades em que residem ou trabalham.

Todo o atendimento, desde as denúncias de abandono, maus tratos ou acidentes com animais, devem ocorrer através do serviço 156. Em breve, as ações da Seda também deverão ser objeto de priorização junto ao Orçamento Participativo, antecipou a secretária. Regina Becker destacou que para isso deverá ocorrer uma capacitação das lideranças comunitárias, que conhecerão o funcionamento da pasta e seus objetivos.

A área de medicina veterinária conta com uma infraestrutura de bloco cirúrgico, sala de recuperação, consultório, gatil, canil, salas de isolamento e de tratamento; além do espaço da administração, onde profissionais especializados também promovem ações de conscientização sobre a importância do acolhimento ao animal.

Texto: Milton Gerson (reg. prof. 6539)
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)

Foto: Desirée Ferreira/CMPA

Por solicitação da Federação Gaúcha de Ministros Evangélicos (Fegame), o Legislativo da capital deverá realizar, em dia a ser definido, no mês de maio, um painel para tratar de questões ligadas à regularização dos templos existentes na capital. Em visita ocorrida na tarde desta sexta-feira (5/4) ao presidente do Parlamento Municipal, Dr. Thiago Duarte, o vice-presidente regional, Roberto Marrone, e o diretor administrativo da entidade, Osvaldo Oliveira, pediram a cedência de espaço na Câmara, além da disposição do presidente em ser um dos painelistas.

Eles explicaram que a atividade tem como objetivo suprir de informações as pequenas igrejas evangélicas para que possam exercer o seu papel social e religioso sem riscos de fechamento por não estarem adequadas a normas legais. O encontro deverá ocorrer no Plenário Otávio Rocha e pretende reunir pastores de todas as igrejas evangélicas sediadas em Porto Alegre. Além de Thiago, que falará sobre os aspectos legais, um técnico da Secretaria da Indústria e Comércio será convidado para palestrar sobre requisitos para a obtenção de alvará e um representante da Procuradoria Geral do Município sobre a regularização fundiária, já que muitos dos templos, cerca de 30%, de acordo com os dirigentes da Fegame, se encontram em áreas verdes.

Milton Gerson (reg.prof. 6539)

Foto: Franciele Caetano /CMPA

Licitação do transporte coletivo, implantação do sistema hidroviário e ampliação das ciclovias. Estas são algumas das metas apresentadas pelo presidente da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), Vanderlei Cappellari, aos vereadores que foram visitar a sede da empresa na manhã desta quinta-feira (4/4).

Criada em 1998, a EPTC é responsável pelo planejamento de fluidez e circulação do trânsito de Porto Alegre, que conta, hoje, com cerca de 800 mil veículos. Cappellari explicou aos presentes como funciona a empresa e os principais projetos para os próximos anos, com destaque para os Bus Rapid Transit (BRTs), a duplicação da malha cicloviária (de 12km para 24km em 2013), o aeromóvel para a zona sul (ainda em processo de estudos preliminares) e as duas linhas de transporte hidroviário (linhas Centro-Barra Shopping e Centro – Ilha da Pintada).

Outro ponto na pauta de discussão foi a licitação para o transporte coletivo – compromisso assumido pelo prefeito José Fortunati recentemente diante dos protestos pelo aumento no valor das passagens. “Este ano vamos estabelecer um debate amplo para ver como fazer esta licitação, provavelmente através de audiências públicas em que possamos ouvir toda população. Inclusive, os debates devem acontecer na Câmara de Municipal”, propôs Cappellari.

O presidente da EPTC também tocou em outro foco de reclamações: os táxis. “Nós estamos preparando uma série de ações para modernizar o sistema de táxi na cidade, como a licitação de novos prefixos com acessibilidade e o monitoramento da frota para mapear se o serviço é suficiente para a demanda, além de outros dispositivos legais que irão para a apreciação dos vereadores nas próximas semanas”, explicou, destacando que os Ministérios Públicos do Estado e de Contas participaram da elaboração destes projetos de lei.

Monitoramento

Os vereadores aproveitaram para conhecer a Central de Controle e Monitoramento da Mobilidade (Cecomm), que faz diariamente um diagnóstico, em tempo real, das condições de circulação, monitorando vias e cruzamentos críticos, identificando acidentes e avaliando o volume de tráfego para, quando necessário, fazer interferências pontuais. “Hoje temos 95% da rede de semáforos e 100% da frota de ônibus monitorada, constituindo um processo de economia de tempo e dinheiro ao contribuinte”, afirma Cappellari, ao argumentar que nos últimos 5 anos – desde a implantação do sistema – todo investimento no sistema já foi recuperado.

Com 30 profissionais trabalhando 24 horas por dia, todos os dias da semana, o Cecomm atua conjuntamente com outros órgãos da cidade, como o Samu, Bombeiros, Guarda Municipal e Polícia Militar.

Participaram da visita à EPTC o presidente da Câmara Municipal, vereador Dr. Thiago Duarte (PDT), e os vereadores Luiza Neves (PDT), Marcelo Sgarbossa (PT) e Waldir Canal (PRB).

Texto: Gustavo Ferenci (reg. prof. 14.303)

Edição: Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400

Foto: Desirée Ferreira/CMPA

COOPERTINGA:

"Dr. Thiago Duarte conversou sobre limpeza urbana com Tarso de Quadros e Gereô Dias Prado, que representam a CooperTinga.  Em pauta o Código Municipal de Limpeza Urbana ea s adequações às leis federais."

Foto: Desirée Ferreira/CMPA

CACO COELHO:

Dr. Thiago Duarte recebeu a visita do escritor, diretor, pesquisador e produtor de teatro Caco Coelho. Ele trouxe a proposta de aproximar a Câmara da arte. “Uma Casa como esta precisa de momentos de reflexão e de ampliar a percepção. E quem melhor faz isto é a arte”, defendeu Caco, destacando que quem abre mão da arte acaba abrindo mão da própria liberdade.

Milhares de fiéis acompanharam a encenação da Via-Sacra no Morro da Cruz, em Porto Alegre, nesta sexta-feira (29/3). Por cerca de dois quilômetros, a multidão tomou as calçadas e as ruas em volta da representação, que é protegida por um cordão móvel de isolamento. 

 O deputado estadual Aldacir Oliboni (PT) que representou Jesus Cristo, carregou a cruz ladeira acima, recebendo o castigo dos soldados romanos. A encenação, que contou com a participação de 40 atores profissionais, seguiu até o topo do morro, onde foi encenada a crucificação e a ressurreição de Cristo.

"É uma prova de fé, das pessoas caminharem quase dois quilômetros lomba acima. É muito íngreme essa subida", destacou o presidente da Câmara Municipal. Participaram do evento o presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Dr. Thiago Duarte (PDT) e o vice-prefeito da capital, Sebastião Melo.

Texto: Guga Stefanello (reg. prof. 12.315)

Foto: Desirée Ferreira /CMPA