O presidente da Câmara Municipal, vereador Dr. Thiago Duarte (PDT), recebeu o titular da Secretaria de Esportes, Recreação e Lazer (SME), José Edgar Meurer, no encontro, o parlamentar apresentou uma demanda da comunidade da zona Sul da Capital.

O pedido é para que seja instalado um equipamento de ginástica, voltado à terceira idade, semelhante aos que já estão em funcionamento no Parque Farroupilha (Redenção) e junto à avenida Beira-Rio. A instalação seria feita na orla do Guaíba, no bairro Lami.

O secretário garantiu que a possibilidade será analisada. “Existe um convênio entre o Ministério e a Secretaria Municipal da Saúde que prevê a instalação de dez equipamentos em Porto Alegre. É possível que um deles seja destinado ao Lami”, afirmou Meurer.

“O diálogo com a secretaria é sempre produtivo, pois professor Edegar tem uma visão ampla da questão desportiva na Capital. Também colocamos a Câmara à disposição para apoiar as iniciativas que promovam a inclusão social de jovens por meio do esporte, livrando a juventude da drogadição”, disse Dr. Thiago Duarte.

Texto: Maurício Macedo (reg. prof. 9532)

Nesta Sexta feira (08/03), na Câmara Municipal de Porto Alegre, ocorreu no Plenário Otávio Rocha a solenidade, proposta pela Mesa Diretora, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. A Sessão Solene foi dirigida pelo presidente da Casa, vereador Dr. Thiago Duarte (PDT) que dedicou sua homenagem à Dercy Furtado, ex-deputada, ex-vereadora e ex-servidora do Legislativo de Porto Alegre “ela esteve à frente do seu tempo na defesa das mulheres. Lutou por ideais grandiosos, como o planejamento familiar e o direito das mulheres de administrarem de forma livre e consciente suas vidas, não sendo escravas de um companheiro que não as respeita devidamente.” Dr. Thiago relatou que foi muito gratificante para ele poder conceder este título à Dercy, pronunciando com emoção “Obrigado por a senhora existir e ser minha inspiradora”. Foram entregues também diplomas a outras oito mulheres que se destacaram na sociedade: Suzana Lisboa, Venina Pureza de Freitas, Gabriela Aurich de Camillis, Maria Ângela Zucchetto, Sandra Noeli Ferreira, Eronita Leidiló Gonçalves Algemir, Elfrida Lima, Iara Sílvia Lucas Wortmann.

Foto: Francielle Caetano/CMPA

Confira maiores informações sobre o evento, acesse: www.camarapoa.rs.gov.br 

O Fórum pela Paz na Colômbia, que acontece em Porto Alegre entre os dias 24 e 27 de maio, reuniu na tarde desta quinta-feira (7/3) os integrantes da comissão organizadora, o presidente da Câmara de Porto Alegre, vereador Dr. Thiago Duarte (PDT), e o vereador Pedro Ruas (PSOL) para encaminhar a programação do evento. O Fórum deverá trazer à Capital políticos e representantes e entidades ligadas às causas sociais, econômicas e de direitos humanos do Brasil, Argentina, Paraguai e Colômbia.

Maurício Avilez, porta-voz da Marcha Patriótica, diz que o movimento quer reunir experiências, produções acadêmicas, artísticas e culturais de quem luta pela paz. Lembra que a Colômbia convive com os conflitos armados “entre o Estado Colombiano e a insurgência armada”. Goretti Grossi, integrante da comissão organizadora do Fórum, destaca que as mesas e painéis deverão ocorrer na Câmara Municipal de Porto Alegre e na Assembléia Legislativa do Estado, tratando de temas como Justiça Social, Democracia e Soberania.

Flávio Damiani (reg. prof. 6180)

Aperfeiçoar as leis municipais de combate às drogas e desenvolver atividades educativas conjuntas com o legislativo. Com estas propostas, representantes do Conselho Municipal de Drogas (Comad) visitaram a presidência da Câmara Municipal na manhã desta quarta-feira (6/3). Para a presidente do Conselho, Josiane Weiss, é preciso estreitar a relação entre as organizações civis e o poder público para qualificar as políticas na área.

“Não são raros os casos de leis aprovadas nesta Casa e que, na prática, não têm condições de aplicação, geralmente por falta de estrutura dos agentes públicos. Por mais que as intenções sejam boas, convém que os vereadores chamem aqueles que trabalham com a questão das drogas para debater os projetos de lei durante o processo de construção”, propôs Josiane.

O vereador Dr. Thiago Duarte (PDT) concordou com os representes do Conselho e criticou a falta de conexão entre as várias ações na área. “Da mesma forma que as leis às vezes se sobrepõem ou contradizem ou, ainda, não têm eficácia, as ações concretas do Executivo e de várias entidades que trabalham na prevenção e no combate às drogas muitas vezes não dialogam entre si, o que representa uma perda”, analisou.

Diante destas preocupações, a presidência da Casa e a Comad definiram encaminhamentos. Enquanto a Câmara assumiu o compromisso de reunir todas as leis que estão em vigor sobre o tema e iniciar um processo de compilação normativa, o Conselho irá apresentar um mapeamento da estrutura e do fluxo de atendimentos para casos de drogadição em Porto Alegre. Além disso, uma conferência municipal sobre drogas e um seminário sobre o tema devem ser organizados conjuntamente ainda em 2013.

Texto: Gustavo Ferenci (reg. prof. 14303)
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)

Foto: Tonico Alvares/CMPA

Diante do crescente número de assaltos a banco, representantes do Sindibancários solicitaram à Câmara Municipal uma revisão nas leis de segurança bancária em Porto Alegre. Em reunião com a presidência da Casa, na tarde desta terça-feira (5/3), o presidente do sindicato, Mauro Salles, afirmou que “é preciso fazer um debate público das leis existentes e, mais, fazer com que elas sejam cumpridas”.

Na linha de reivindicação dos bancários, ao menos dois vereadores da Casa, Delegado Cleiton (PDT) e Alberto Kopittke (PT), têm trabalhado com a ideia de consolidar as leis de segurança. O pedetista inclusive já protocolou um projeto nesse sentido – o Estatuto da Segurança Bancária, que está, neste momento, em análise da Diretoria Legislativa. 

Para colaborar com esse processo, a direção do Sindibancários entregou uma série de propostas ao presidente da Câmara, vereador Dr. Thiago Duarte (PDT). Além disso, nas próximas semanas, haverá uma Tribuna Popular sobre o assunto e, a partir daí, deve ser criado um grupo de trabalho contemplando vereadores e representantes da sociedade civil.

Texto: Gustavo Ferenci (reg. prof. 14303)

Edição: Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)

Foto: Elson Sempé Pedroso /CMPA

Como parte das aulas de cidadania, dezenas de jovens que participam do Projeto Pescar em conjunto com a Procempa vieram conferir como funciona o Legislativo na tarde desta segunda-feira (4/3). O presidente da Câmara Municipal, Dr. Thiago Duarte (PDT), explicou aos jovens as diferenças entre os Poderes, o papel do vereador e como a população pode participar dos processos políticos.

Para o professor da turma, Flávio Dal Pozzo, visitas como esta são tão importantes quanto os conteúdos tradicionais. “Nosso objetivo é despertar a relação que existe entre o cidadão e o poder público. Além disso, buscamos despertar um olhar diferenciado destes jovens para a cidade em que vivem”, explicou.

Congresso

Ontem também a vice-presidente da Federação Espírita do Rio Grande do Sul, Lea Bos Duarte, veio divulgar o 7º Congresso Espírita do Estado. Ela entregou ao presidente da Câmara o convite para o evento que acontecerá em Gramado no mês de outubro de 2013. 

Texto: Gustavo Ferenci (reg. prof. 14303)
Edição: Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)

Foto: Tonico Alvares /CMPA

O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Dr. Thiago Duarte (PDT), esteve na manhã desta quinta-feira (28/2) juntamente com a presidente da comunidade Jardim do Bosque, Rosane Brufatto, na Secretaria Municipal de Educação (Smed). O objetivo da reunião foi tratar uma demanda do “Mutirão da Cidadania” sobre a desocupação de um terreno no Beco do Paulino, no bairro Rubem Berta, zona Norte da Capital.

De acordo com Rosane, os moradores queixaram-se da ocupação de 104 famílias que estão há três anos na área destinada à construção de um posto de saúde e de uma escola, conquistados no Orçamento Participativo e prometidos no Plano de Investimentos da Prefeitura em 2008. “Até agora não temos nosso posto de saúde nem a escola. O prazo que a Cuthab deu para a retirada destas famílias já venceu”, explicou Rosane. 

Para a secretária municipal de Educação, Cleci Maria Jurach, “o Demhab tem que nos dizer se vai retirar estas famílias e quando. Depois disso, poderemos retomar o planejamento da construção da escola. Se essas famílias permanecerão neste espaço, que nos destine uma outra área para atender a demanda do Jardim do Bosque".

Dr. Thiago (PDT) ficou de solicitar uma reunião com a Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab) e verificar a situação da desocupação da área onde devem ser construídos o posto de saúde e a escola. Além disso, também vai solicitar uma audiência com o diretor-geral do Departamento Municipal de Habitação (Demhab), Everton Braz.

Texto: Guga Stefanello (reg. prof. 12.315)
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)

Foto: Ederson Nunes/CMPA

O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Dr. Thiago Duarte (PDT), será o conferencista na solenidade de entrega do titulo de cidadão são-borjense ao ex-deputado estadual e atual prefeito de Garruchos, Carlos Cardinal. Será na Câmara Municipal de São Borja, a partir das 9h da manhã desta sexta-feira (1º/3).

Ainda na Câmara de São Borja, Dr. Thiago participa de uma homenagem ao ex-presidente João Goulart, que, se estivesse vivo, completaria 94 anos no próximo no dia 1º de março.

Segundo o presidente, a visita a São Borja é sentimental, visto que naquela cidade repousam os grandes líderes do trabalhismo, como Getúlio Vargas, Leonel Brizola e o próprio João Goulart. “Líderes que marcaram a história deste país e escreveram uma das mais importantes páginas políticas do Brasil, deixando um legado para as gerações futuras”, analisa Dr. Thiago.

Texto: Flávio Damiani (reg. prof. 6180)

O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Dr. Thiago Duarte (PDT), e o líder do Governo, vereador Airto Ferronato (PSB), receberam na manhã desta terça-feira (26/2) o diretor-geral do Previmpa, Luiz Fernando Rigotti, e a procuradora municipal, Simone da Rocha. O motivo da reunião foi pedir encaminhamento para o projeto de lei 001/13, aprovado pela Câmara no ano passado, mas não sancionado pela prefeitura por se tratar de ano eleitoral. 

Rigotti lembrou que o projeto garante aos médicos inativos o recebimento do benefício na aposentadoria, desde que se enquadrem nas regras da paridade constitucional. A Gratificação de Incentivo Médico (GIM) passa a ser concedida aos servidores aposentados com direito à paridade constitucional se for comprovado o exercício, a qualquer tempo, de regime especial de trabalho de tempo integral ou de dedicação exclusiva, ou a carga horária semanal de trabalho. 

De acordo com Rigotti, "14 médicos estão aguardando para se aposentar e não conseguem". Atualmente há 800 médicos ativos no município e 150 aposentados. “O Previmpa também está realizando a revisão das aposentadorias concedidas a partir de janeiro de 2004 e pensões delas decorrentes dos servidores que ingressaram no serviço público até dezembro de 2003” destacou.

Com explicou o presidente do Previmpa, essas revisões concedem a paridade e recalculam o valor dos benefícios que passam a ser com base na remuneração do cargo efetivo em que se deu a aposentadoria, não sendo mais utilizado como parâmetro a média das maiores remunerações de contribuição previdenciária.

Rigotti lembrou ainda que os servidores deverão se dirigir ao Previmpa a fim de confirmar o seu tempo de contribuição e receber orientações relativas ao regramento constitucional que lhes é mais favorável. "Nesta ocasião, aqueles que contarem com tempo averbado, terão reexaminado as suas averbações, com vistas à adequação às disposições legais vigentes", destacou. 

Texto: Guga Stefanello (reg. prof. 12.315)

Edição: Helio Panzenhagen (reg. prof. 7154)

Foto: Ederson Nunes/CMPA