O prefeito em exercício, Sebastião Melo, foi recebido, nesta quinta-feira (17/1) pela manhã, pelo presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Dr. Thiago Duarte (PDT), no Salão Nobre Dilamar Machado. Foi a primeira visita oficial de Melo como prefeito em exercício de Porto Alegre. O presidente da Câmara saudou a visita como "um breve retorno pois tanto Melo como o prefeito Fortunati foram vereadores nesta casa legislativa" lembrou Dr. Thiago.


Durante o encontro, Melo solicitou que a Câmara desarquive 17 projetos de lei do Executivo que estavam em tramitação no Legislativo no ano passado, e que, não votados, são automaticamente arquivados ao final da legislatura.

 

Melo também propôs que haja uma reavaliação das leis municipais existentes, a fim de que se estude a possibilidade de eliminar aquelas que se tornaram inócuas ou nunca chegaram a ser aplicadas, bem como se faça a revisão do atual Código de Posturas do Município. No ano passado, o então vereador Sebastião Melo presidiu a Comissão Especial Destinada a Estudar e a Propor Nova Legislação acerca do Código de Posturas de Porto Alegre. Em julho, foi produzido um relatório dos trabalhos desenvolvidos pela comissão durante os 90 dias em que ela funcionou.

 

Elaborado pela então vereadora Maria Celeste (PT), com a ajuda de Grupo de Trabalho formado por servidores da Câmara, o documento conta com 543 páginas que destacam a importância de atualizar o Código (Lei Complementar 12 de 1975), reúnem sugestões recebidas da sociedade na primeira etapa da revisão e apontam os próximos passos a serem seguidos para criar uma nova legislação para a cidade. O relatório da Comissão procurou fazer uma síntese da compilação do Código e de leis relativas aos temas tratados na legislação. A próxima etapa, segundo Melo, é a criação de uma legislação que contemple as modificações propostas no ano passado pela comissão especial da Câmara.

Dr. Thiago afirmou que os pedidos do Executivo serão levados ao conhecimento dos vereadores e pediu uma atenção especial do excutivo as demandas junto às secretarias. 
Pediu ainda que a prefeitura participe do projeto Mutirão da Cidadania realizado quinzenalmente na Câmara e das visitas às urgências e emergências que iniciou esta semana aos hospitais e postos de saúde da Capital.    

Texto: Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)

Foto: Ederson Nunes

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A direção estadual da Central Única dos Trabalhadores (CUT/RS) procurou, na manhã desta sexta-feira (11/1), o presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Dr. Thiago Duarte (PDT), para comunicar que a entidade não participará da próxima edição do Fórum Social Temático (FST), a ser realizada neste ano. “Teremos um papel de protagonista apenas e participaremos de algumas oficinas que tratem da sustentabilidade” afirmou Claudir Nespolo, presidente da CUT/RS.

De acordo com Nespolo, a Central Única dos Trabalhadores não reconhece legitimidade na comissão organizadora do Fórum e quer abrir um processo de discussão para as próximas edições do FST. Eles pediram ao Dr. Thiago Duarte que a Câmara Municipal faça a intermediação do debate. “Queremos que os vereadores se empenhem neste processo de discussão, pois a CUT sempre teve papel relevante na organização do evento. Decidimos ficar fora do FST deste ano por não concordarmos com a formula como o Fórum está sendo conduzido”, observou Sergio Nobre, secretário-geral da CUT/RS.

“A Câmara quer mediar este debate, mesmo porque temos vereadores ligados à CUT, e nada mais justo que o entendimento ocorra aqui dentro”, afirmou o vereador Dr. Thiago. Concluiu dizendo que a posição colocada pela Central Única dos Trabalhadores não é de retaliação ao FST, o que favorece as negociações para as próximas edições.

Também participaram da reunião a secretária nacional para mulheres Rosane Silva e o secretário de políticas sociais Luiz Henrique Pereira.

Texto: Flávio Damiani (reg. prof. 6180)
Edição: Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)

 

O Sindicato dos Bancários de Porto Alegre entregou, nesta quinta-feira (10/01), um convite ao presidente da Câmara Municipal, vereador Dr. Thiago Duarte (PDT), para as festividades comemorativas aos 80 anos da entidade, a serem realizadas no dia 18 de janeiro. Na ocasião acontecerá a formatura dos participantes da Oficina Literária do Sindbancários, com o lançamento do livro Essa terra tem dono, escrita por oficineiros coordenados pelo escritor Alcy Cheuiche. Os contos que ilustram as origens dos povos do Mercosul foram escritos em português e traduzidos para o espanhol e para o guarani.

A obra foi exaltada como inspiradora para promover a unidade entre os povos que deram origem à cultura do Mercosul. Em suas cinco edições, a Oficina Literária do Sindbancários publicou livros sobre a história do Sindicato, a greve geral de 1979, o movimento da Legalidade e a história do Banrisul.

O Sindbancários completa 80 anos no dia 18 de janeiro. "Tudo começou em 1933. Ao long10 de_janeiro_-_representantes_do_Sindicato_dos_Bancrios_de_Porto_Alegre_1o dos 80 anos, o Sindicato organizou campanhas salariais, assembleias, greves e manifestações, obtendo melhores salários e condições de trabalho", destacou Natalina Rosane Gué, dirigente sindical.

O presidente da Câmara Municipal, Dr. Thiago Duarte (PDT), confirmou sua presença e prometeu convidar os demais vereadores da Casa para participar do evento. "É o nosso papel prestigiar esses eventos que mostram a força e solidez dessas instituiçoes, principalmente do Sindicato dos Bancários do Rio Grande do Sul, que já formou diversas lideranças, inclusive o prefeito José Fortunati", comentou Dr. Thiago.

Texto: Guga Stefanello (reg. prof. 12315)
Edição: Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)

 

O vereador Dr. Thiago Duarte (PDT), presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, recebeu do vereador João Derly (PCdoB) uma caixa de charutos cubanos. Os dois têm algo em comum além da vereança, as artes marciais. Dr. Thiago pratica o karatê e participou de competições no Japão. João Derly é bicampeão mundial de judô. “Se ganhar charutos quando nasce um filho é desejo de sorte, o presente do João Derly representa as boas-vindas à legislatura que nasce, com uma renovação de quase a metade dos vereadores”, brincou o presidente da Câmara.

Flávio Damiani (reg. prof. 6180)
Gabinete Vereador Dr. Thiago Duarte

 

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A Câmara vai retomar, provavelmente a partir da próxima semana, uma série de visitas aos postos de atendimento de urgências e emergências da Capital. O anuncio foi feito na manhã desta segu...nda-feira (7/1) durante visita do diretor financeiro do Hospital São Lucas da PUC, Ricardo Minotto, ao presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre vereador Dr. Thiago Duarte (PDT).

“Realizamos em 2011 pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam), uma série de visitas aos hospitais, postos e unidades de saúde e queremos retornar agora para ver a atual situação” afirmou Dr. Thiago. Lembrou que na última eleição o Legislativo passou por uma renovação de 47% no seu quadro de vereadores “e nada mais interessante do que levar os novos vereadores para visitar estes locais, mesmo porque o atendimento à saúde é prioridade no governo Fortunati”, disse o presidente.

Minotto colocou à disposição o hospital São Lucas da PUC, em especial ao atendimento dado à população na Lomba do Pinheiro, onde o hospital possui convênio com o município.


Texto: Flávio Damiani (reg. prof. 6180)
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)

 

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Primeiro suplente do Partido Democrático Trabalhista (PDT) na Câmara de Porto Alegre e neto do ex-presidente João Goulart, o advogado Christopher Goulart reuniu-se com o presidente da Câmara Municip...al de Porto Alegre, vereador Dr. Thiago Duarte (PDT), para sugerir a realização de seminários que discutam as reformas de base. Os seminários devem ocorrer dentro e fora do Legislativo com a participação popular.

“Meu avô é fonte de inspiração, principalmente por suas propostas de amplas reformas no país”, acentua Christopher. O presidente da Câmara assegurou que “pela importância do tema, a Casa vai organizar estas discussões durante o ano, com a participação popular e de todos aqueles que admiram, conheceram ou conviveram com Jango até a sua morte no exílio em 1976”.

 

Flávio Damiani (reg. prof. 6180)

Foto: Francielle Caetano

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O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Dr. Thiago Duarte (PDT), prestigiou na manhã deste domingo (6/1) a exposição de carros antigos promovida pelo Veteran Car Club do Bras...il – RS, realizada no espaço Isaac Anhorn da Câmara.

De acordo com o presidente do Clube Luis Henrique Santos, "o Veteran revitaliza uma exposição que ocorre há 16 anos na Câmara, sempre nos primeiros domingos de cada mês".

Os visitantes podem encontrar desde os primeiros automóveis fabricados pela Ford nos anos de 1926 e 1929 até as impecáveis coleções de fuscas, mantidas por colecionadores aficionados por carros.

Ao elogiar a iniciativa e a persistência destas pessoas apaixonadas por automóveis, o presidente da Câmara prometeu dar continuidade a eventos como este, lembrando que "a casa disponibiliza o espaço apenas para exposições sendo vedada a comercialização de veículos", observa o Dr. Thiago.

Já o presidente do Porto Alegre Fusca Clube Cláudio Elias Rodrigues de Menezes demonstrou interesse em realizar na Câmara exposições do clube reunindo colecionadores de fuscas. Revelou ainda que “Hoje o Brasil tem seguramente mais de dez mil fuscas circulando pelas ruas em perfeito estado de conservação”.

Flávio Damiani (reg prof 6180)

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“Em 2013, a Câmara de Porto Alegre vai se dedicar a dois grandes temas, as obras da Copa do Mundo de 2014 e a saúde pública. As comunidades têm este anseio e a expectativa de ter a Câmara mais próxima, como ocorreu no Lami.” Thiago Duarte/PDT, presidente.

“Meu avô costumava dizer que a gente dá atividades para quem tem muito que fazer, pois aqueles que nada fazem também não têm tempo para nada. Continuarei a prestar atendimento médico à população, como faço há 15 anos.” Também Thiago Duarte, médico.


Fonte: Jornal do Comércio

 

Propor a participação da Câmara Municipal em seminários e eventos temáticos foi o objetivo de uma reunião, hoje (3/1), entre vereadores, sindicalistas e organizadores do Fórum Social Mundial Temático (FSMT) 2013, que acontece em Porto Alegre de 26 a 31 de janeiro. Coordenada pelo presidente da Casa, vereador Dr. Thiago Duarte (PDT), a reunião sugeriu que o Legislativo realize e participe de temas como saúde, trabalho e mobilidade.

Dr. Thiago afirma que o FSMT é fundamental para a Casa discutir questões regionais da cidade acentuando que “a Câmara tem que ser propositiva na construção de melhorias das cidades para transformar no mundo que queremos”. Já os vereadores Clàudio Janta (PDT) e Jussara Cony (PCdoB) sugeriram um seminário de legisladores municipais, em que participariam autoridades regionais, nacionais e internacionais. “Precisamos discutir com autoridades latino-americanas um tema fundamental: o desenvolvimento com sustentabilidade”, defende Jussara.

O presidente da Força Verde RS, Lélio Luzardi Falcão, informou que um grupo do FSM já vem organizando a programação e que temas como água, trabalho e outros pertinentes às cidades estão incluídos. Também ressaltou que o Fórum deve ampliar discussões que tratem de assuntos relacionados a geração de emprego e renda e estejam afinados com a dinâmica das cidades.

No final do encontro ficou acertado que a Câmara vai sediar o Fórum dos Legisladores como parte da programação integrante do FSMT 2013.

Texto: Flávio Damiani (reg. prof. 6180)imagem35309
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)

Foto: Desirée Ferreira /CMPA

 

 

associacaoprocuradoresO projeto de lei que cria a Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Município (PGM) de Porto Alegre, será votado no próximo dia 20 de junho em sessão plenária da Câmara Municipal de Porto Alegre. A garantia é do vereador Dr. Thiago Duarte (PDT) que justifica os prazos do na o eleitoral para votar a matéria. “Tem que ir a votação antes de julho, caso contrário ela corre o risco de sr  votada só no ano que vem” alertou o vereador.

 

O projeto - A PGM terá como fundamentos de atuação a defesa dos postulados decorrentes da autonomia municipal, a prevenção dos conflitos e a assistência no controle da legalidade dos atos da Administração Pública.

O projeto diz ainda que o procurador-geral do Município será nomeado pelo prefeito, dentre cidadãos com mais de 35 anos de idade, com no mínimo dez anos de exercício da advocacia ou em cargo de carreira jurídica de Estado.

“O elevado patamar que foi conferido à Procuradoria-Geral do Município pelo artigo 87 da Lei Orgânica do Município (LOM) e o agigantamento de suas funções ao longo das últimas duas décadas impõe a necessidade do estabelecimento de uma proposta estruturante para as atividades técnico-jurídicas desta Capital”, é o que justifica o Executivo por meio do prefeito José Fortunati..

Ainda de acordo com a justificativa, a intenção da proposta é regrar e o organizar, de modo amplo, a análise das questões técnico-jurídicas, propiciando significativo aumento na eficácia das ações desenvolvidas, tanto na defesa judicial quanto na consultoria e assessoramento jurídico no âmbito administrativo. “A organização proposta tende à eliminação da superposição de tarefas ou atribuições, tão freqüentes quanto indesejáveis na gestão da coisa pública” conclui a justificativa do projeto do Executivo.


Flávio Damiani – (Reg prof 6180)
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