O prefeito em exercício, Sebastião Melo, foi recebido, nesta quinta-feira (17/1) pela manhã, pelo presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Dr. Thiago Duarte (PDT), no Salão Nobre Dilamar Machado. Foi a primeira visita oficial de Melo como prefeito em exercício de Porto Alegre. O presidente da Câmara saudou a visita como "um breve retorno pois tanto Melo como o prefeito Fortunati foram vereadores nesta casa legislativa" lembrou Dr. Thiago.

Durante o encontro, Melo solicitou que a Câmara desarquive 17 projetos de lei do Executivo que estavam em tramitação no Legislativo no ano passado, e que, não votados, são automaticamente arquivados ao final da legislatura.

Melo também propôs que haja uma reavaliação das leis municipais existentes, a fim de que se estude a possibilidade de eliminar aquelas que se tornaram inócuas ou nunca chegaram a ser aplicadas, bem como se faça a revisão do atual Código de Posturas do Município. No ano passado, o então vereador Sebastião Melo presidiu a Comissão Especial Destinada a Estudar e a Propor Nova Legislação acerca do Código de Posturas de Porto Alegre. Em julho, foi produzido um relatório dos trabalhos desenvolvidos pela comissão durante os 90 dias em que ela funcionou.

Elaborado pela então vereadora Maria Celeste (PT), com a ajuda de Grupo de Trabalho formado por servidores da Câmara, o documento conta com 543 páginas que destacam a importância de atualizar o Código (Lei Complementar 12 de 1975), reúnem sugestões recebidas da sociedade na primeira etapa da revisão e apontam os próximos passos a serem seguidos para criar uma nova legislação para a cidade. O relatório da Comissão procurou fazer uma síntese da compilação do Código e de leis relativas aos temas tratados na legislação. A próxima etapa, segundo Melo, é a criação de uma legislação que contemple as modificações propostas no ano passado pela comissão especial da Câmara.

Dr. Thiago afirmou que os pedidos do Executivo serão levados ao conhecimento dos vereadores e pediu uma atenção especial do excutivo as demandas junto às secretarias. 
Pediu ainda que a prefeitura participe do projeto Mutirão da Cidadania realizado quinzenalmente na Câmara e das visitas às urgências e emergências que iniciou esta semana aos hospitais e postos de saúde da Capital.    

Texto: Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)

Foto: Ederson Nunes

A direção estadual da Central Única dos Trabalhadores (CUT/RS) procurou, na manhã desta sexta-feira (11/1), o presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Dr. Thiago Duarte (PDT), para comunicar que a entidade não participará da próxima edição do Fórum Social Temático (FST), a ser realizada neste ano. “Teremos um papel de protagonista apenas e participaremos de algumas oficinas que tratem da sustentabilidade” afirmou Claudir Nespolo, presidente da CUT/RS.

De acordo com Nespolo, a Central Única dos Trabalhadores não reconhece legitimidade na comissão organizadora do Fórum e quer abrir um processo de discussão para as próximas edições do FST. Eles pediram ao Dr. Thiago Duarte que a Câmara Municipal faça a intermediação do debate. “Queremos que os vereadores se empenhem neste processo de discussão, pois a CUT sempre teve papel relevante na organização do evento. Decidimos ficar fora do FST deste ano por não concordarmos com a formula como o Fórum está sendo conduzido”, observou Sergio Nobre, secretário-geral da CUT/RS.

“A Câmara quer mediar este debate, mesmo porque temos vereadores ligados à CUT, e nada mais justo que o entendimento ocorra aqui dentro”, afirmou o vereador Dr. Thiago. Concluiu dizendo que a posição colocada pela Central Única dos Trabalhadores não é de retaliação ao FST, o que favorece as negociações para as próximas edições.

Também participaram da reunião a secretária nacional para mulheres Rosane Silva e o secretário de políticas sociais Luiz Henrique Pereira.

Texto: Flávio Damiani (reg. prof. 6180)
Edição: Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)