Conheça os projetos de lei propostos pelo vereador Dr. Thiago Duarte, aprovados em 2010.
Nº 03660
Determina a instalação de dispositivo de proteção nas margens de calçadas ou terrenos que apresentam desníveis em relação à pista de rolamento dos logradouros públicos municipais.
Nº 03278
Inclui a semana de combate a verminose e a protozoose no anexo a lei n. 10.904, de 31 de maio de 2010 - que institui o calendário de datas comemorativas e de conscientização do município de Porto Alegre organiza e revoga legislação sobre o tema, na primeira semana de abril.