O presidente da Câmara Municipal, vereador Dr. Thiago Duarte (PDT), participou, de sábado (16/3) do Seminário Estadual de Prevenção a Incêndio organizado pela Federação Gaúcha de Ministros Evangélicos (Fegame). Na oportunidade, representando ao Legislativo da capital, Dr. Thiago destacou que várias são as propostas de mudanças na legislação, algumas delas em curso em nível federal e estadual, mas que é na regulamentação municipal que estará garantida a efetiva aplicação dessas normas. “Não podemos deixar de levar em conta que é nas cidades, com suas nuances, que vivem as pessoas”, lembrou. Dr. Thiago afirmou que qualquer lei deve preservar a necessária independência federativa e dos poderes.
Posturas
O presidente da Câmara da Capital também lembrou que, antes mesmo da tragédia ocorrida em Santa Maria ter alertado à sociedade para a falta de segurança em espaços de uso coletivo públicos ou privados, ainda no primeiro semestre de 2012, o Legislativo de Porto Alegre iniciou a discussão do tema, a partir dos debates temáticos da Comissão Especial de Revisão do Código de Posturas. “Criada por iniciativa do então presidente vereador Mauro Zacher (PDT) e coordenada pelo hoje vice-prefeito Sebastião Melo, foram discutidas pautas que estão diretamente ligadas ao assunto, como a segurança, a situação das edificações, a fiscalização e penalidades ao descumprimento de dispositivos legais”.
O presidente do Legislativo porto alegrense informou aos presentes que um relatório foi produzido, com o acréscimo de sugestões de especialistas e representantes da sociedade, e encaminhado à prefeitura. O documento, agora está em fase de análise por um grupo de trabalho criado pelo Executivo, com a participação de três vereadores, e após a sua sistematização em forma de projeto de lei, em breve, retornará à Câmara para uma nova rodada de debates entre vereadores e segmentos da sociedade, “até estar maduro para ser votado em plenário”, disse Dr. Thiago. Para o vereador presidente do Legislativo de Porto Alegre, as leis podem ser aprimoradas, mas devem ter caráter essencialmente técnico, embasadas no conhecimento de especialistas. “Em síntese, a vida das pessoas é o elemento básico da sustentabilidade, expressão muito usada na atualidade, e é com ela que devemos nos preocupar”, afirmou.
Audiências Públicas
Dr. Thiago, ainda destacou no seminário, que após a tragédia duas audiências públicas para ouvir os órgãos públicos sobre os procedimentos de fiscalização e controle de espaços de uso coletivo foram realizadas por inciativa do Legislativo de Porto Alegre. O presidente da Câmara Municipal salientou que vereadores também têm acompanhado algumas ações da Força Tarefa criada pela prefeitura que está vistoriando as casas noturnas da cidade e que a Câmara está aberta ao diálogo construtivo para as necessárias adequações à lei, “desde que elas não interfiram na preservação maior que é a da vida das pessoas”, alertou. Informou que o município tem treinado seus servidores para situações de risco e exemplificou o que acontece na secretaria da Saúde, área de sua atuação profissional, nos hospitais Presidente Vargas e HPS, onde essa é uma atividade obrigatória.
Além de representantes de diversas organizações ligadas às igrejas evangélicas, participou do Seminário, realizado na sede da Igreja Internacional da Graça de Deus, na Avenida Júlio de Castilhos, no centro de Porto Alegre, o deputado estadual Adão Villaverde (PT), que coordena Comissão Especial sobre alterações na legislação no Parlamento gaúcho. Também foram palestrantes, o professor e engenheiro Telmo Brentano, especialista em prevenção a incêndio nas edificações; o Tenente Coronel do Corpo de Bombeiros, Alexandre Martins, que atua junto ao gabinete do vice-governador; o ex-comandante da Brigada Militar Arlindo Bonette, o presidente estadual da Fegame, Apóstolo Júlio Terra; o pastor Alcides Bayer, coordenador da Igreja Internacional da Graça de Deus;
Milton Gerson (reg.prof. 6539)
Foto: Elson Sempé Pedroso/CMPA
