A TV Câmara de Porto Alegre abriu oficialmente na noite desta segunda-feira (27/5) as transmissões em sinal digital aberto pelo canal 61.4. A cerimônia aconteceu em sessão especial do Legislativo municipal da capital gaúcha, no plenário Otávio Rocha, presidida pelo vereador Dr. Thiago Duarte (PDT), quando foi assinado convênio de parceria técnica com a Fundação Piratini (TVE). Além do documento, uma placa foi descerrada para marcar o evento. O ato foi acompanhado por um plenário lotado de convidados e autoridades, entre as quais o prefeito em exercício Sebastião Melo, o presidente da TVE, Pedro Luis da Silveira Osório, o defensor público-geral em exercício, Marcelo Dadalt, e o presidente da Associação Riograndense de Imprensa (ARI), João Batista de Melo Filho.
A TV Câmara POA está inserida na Rede Legislativa, coordenada pela TV Câmara Federal, que disponibiliza equipamentos para a transmissão do sinal em canal aberto e gratuito. O acordo com a Câmara Federal foi assinado no ano passado, quando entrou no ar a TV Assembleia/RS. Desde então, a Câmara de Porto Alegre buscou, junto à TVE, uma parceria para instalação do equipamento que transportasse o sinal até os equipamentos da TV Câmara Federal e, assim, distribuísse, via torre da própria TVE, para mais 50 municípios gaúchos, abrangendo a Região Metropolitana, Vale do Sinos, Taquari e Paranhana, Costa Doce e parte da Serra, atingindo quase a metade da população do RS. Idealizada e coordenada pela Câmara dos Deputados, a Rede Legislativa de TV Digital opera no sistema de multiprogramação - recurso que permite o tráfego de quatro programações independentes de televisão em um mesmo canal, 24 horas por dia.
Para o presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Dr. Thiago Duarte (PDT), a comunicação pública é fundamental para a consolidação da cidadania, pois ela trata dos processos de comunicação realizados pela sociedade civil organizada, Estado, governo e terceiro setor, voltando o seu foco para os temas de interesse público. “Atualmente, as instituições públicas têm se preocupado em criar seus próprios canais de comunicação direta com a sociedade, uma vez que os veículos de comunicação comerciais não conseguem fazer de forma mais aprofundada a cobertura jornalística dos vários temas em pauta nos Legislativos. Desta forma, os canais de comunicação direta entre instituições públicas e a população tomam cada vez maior importância, na medida em que os veículos de comunicação privados deixam de ser os canais únicos de intermediação nesta relação”, afirmou.
Nesse sentido, Dr. Thiago assinalou que o ingresso da TV Câmara na Rede Legislativa, ao lado das TVs Senado, Assembleia/RS e Câmara dos Deputados, é um marco na comunicação pública. O presidente do Legislativo da capital gaúcha ainda ressaltou o papel de integração que o canal terá, a partir da discussão de questões comuns aos municípios da Região Metropolitana, que também terão espaço na programação da TV Câmara POA. O presidente do parlamento da capital saudou ainda a parceria com a Fundação Piratini para a operacionalização técnica que permite a transmissão do sinal para mais de 50 municípios e também à Câmara Federal pela iniciativa de interligar o parlamento em todas as suas plataformas.
Conteúdo
O parlamentar destacou que a transmissão ao vivo de sessões plenárias e a gravação dos debates realizados na comissões dos Legislativos, bem como o tipo de programação diferenciada em relação aos canais comerciais, são contribuições dos canais legislativos para as práticas democráticas. “Quanto maior a visibilidade do Legislativo, maior a possibilidade de participação popular e de fortalecimento da representação política, visto que a divulgação de informações legislativas é considerada um dos principais elementos para aperfeiçoar a relação entre os parlamentares e seus eleitores”, salientou.
Para Dr. Thiago, o parlamento é fundamental para o fortalecimento da esfera pública, entendida como um espaço no qual as demandas e reivindicações se exteriorizam. “Assim como as demais emissoras não-comerciais, também a TV Câmara de Porto Alegre enfrenta a responsabilidade de formular uma programação comprometida com a cidadania, valorizando as diversidades políticas e culturais e os direitos humanos”.
TVE
Pedro Osório, presidente da Fundação Piratini, assinalou que a formação de uma rede pública, envolvendo a TV Assembleia, TV Câmara e TVE era um sonho antigo. “O avanço da tecnologia e da ampliação das concessões permitiu que houvesse uma aproximação e a sedimentação da ideia que para além das questões ideológicas pudesse viabilizar a parceria que se inicia nesta data”.
Osório afirmou que a radiodifusão pública e privada não são concorrentes. “Não se trata de competir, porque sabemos que as imposições comerciais limitam o conteúdo e que as redes públicas podem propor um conteúdo diferenciado e especialmente educativo”.
Pioneirismo
O prefeito em exercício Sebastião Melo lembrou que é no poder Legislativo que se encontra a representação plural da cidade, que reúne todas as correntes e partidos, e que é na transparência de suas ações que está uma das mais importantes ferramentas para a consolidação da democracia. Melo recordou que o pioneirismo da Câmara Municipal de Porto Alegre vem de longe. “Desde o século XVIII, através do combate à escravidão; na década de 60, no século XX, na luta contra a ditadura, e de ter sido a primeira casa legislativa a por fim ao pagamento de jetons para convocações extraordinárias e, também, em implantar o voto aberto em todos os seus atos”.
Programação
A TV Câmara, cujas transmissões iniciaram em 1997 através do canal 16 da operadora NET, tem o objetivo de divulgar o trabalho político e institucional do Legislativo da Capital gaúcha. A programação da emissora inclui a transmissão na íntegra e ao vivo das Sessões Ordinárias, que ocorrem nas segundas, quartas e quintas-feiras, a partir das 14 horas, das Sessões Solenes, que são realizadas nas tardes ou noites de terças e sexta-feiras, e as reuniões de comissões permanentes, às terças-feiras de manhã e à tarde. A programação inclui ainda telejornal e programas de entrevistas e de debates com participação de vereadores e personalidades da cidade.
Câmaras Municipais de cidades onde o canal digital 61.4 puder ser sintonizado também terão espaço na programação da TV Câmara POA. Nestes casos, serão reservados dias e horários específicos para veiculação dos programas produzidos pelos legislativos locais.
Como sintonizar
Para sintonizar a TV Câmara POA em sinal digital é preciso ter um televisor com conversor digital e uma antena UHF interna ou externa. Em alguns modelos de TV, ao sintonizar o canal 61 (Canal Legislativo), o próprio aparelho mostrará as opções 61.1 (TV Senado), 61.2 (TV Câmara Federal), 61.3 (TV Assembleia/RS) e 61.4 (TV Câmara Porto Alegre). Em aparelhos que não mostrem automaticamente as opções de canais, o usuário deve consultar o manual do televisor para obter informações de como fazer a sintonia.
Além do sinal digital pelo canal 61.4, a TV Câmara pode ser assistida pelo canal 16 da operadora NET. Neste caso, porém, a programação é compartilhada com a TV Assembleia/RS. Pela internet, a programação pode ser acessada através do site da Câmara Municipal pela TV Câmara Web.
Texto: Milton Gerson (reg.prof. 6539)
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)
