A 1ª Sessão Legislativa Ordinária da XVI Legislatura da Câmara Municipal de Porto Alegre inicia seus trabalhos na tarde desta segunda-feira (4/2). A abertura das atividades regulares dos vereadores ocorrerá com a realização de sessão ordinária, no Plenário Otávio Rocha, a partir das 14 horas. Neste ano o Legislativo porto-alegrense tem na presidência o vereador Dr. Thiago Duarte (PDT). Conforme o Regimento Interno, as atividades ordinárias são realizadas de 1º de fevereiro a 16 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro.
Durante o recesso parlamentar, de 23 de dezembro a 31 de janeiro e entre 17 e 31 de julho, reúne-se semanalmente, nas quartas e quintas-feiras, a Comissão Representativa. Já no período de atividades regulares, além das sessões ordinárias, sempre nas segundas, quartas e quintas-feiras à tarde, reúnem-se também as comissões permanentes. Neste ano, a Câmara Municipal, cuja primeira reunião foi realizada em seis de setembro de 1773, inicia sua XVI Legislatura, que prossegue até o final de 2016. As Legislaturas são formadas por quatro Sessões Legislativas, cada uma com duração de um ano civil.
O Legislativo porto-alegrense tem atualmente seis comissões permanentes: Constituição e Justiça (CCJ); Saúde e Meio Ambiente (Cosmam); Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab); Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor); Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh); e Educação, Cultura, Esportes e Juventude (Cece). Os dias e horários das reuniões ordinárias das comissões são definidos pelos seus integrantes no início das atividades anuais.
Além do Dr. Thiago Duarte, em 2013 compõem a Mesa Diretora do Legislativo municipal os vereadores Bernardino Vendruscolo (PSD) – 1º vice-presidente, Waldir Canal (PRB), 2ª vice-presidente, Sofia Cavedon (PT), Mário Manfro (PSDB) e João Carlos Nedel (PP), respectivamente 1º, 2º e 3º secretários. Todas as atividades dos vereadores em plenário podem ser acompanhadas das galerias, ou pela página www.camarapoa.rs.gov.br, onde há links para a TV Câmara e a Rádio Câmara.
Texto: Helio Panzenhagen (reg. prof. 7154)
