O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Dr. Thiago Duarte (PDT), e os vereadores Airto Ferronato (PSB) e João Carlos Nedel (PP), receberam na manhã desta quinta-feira (14/11), no Salão Nobre Dilamar Machado, o diretor presidente da Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre (Procempa), Maurício Gomes da Cunha e a Comissão Representativa da Assembleia de Agentes Fiscais da Fazenda. O objetivo da reunião, foi buscar um rumo para a situação das finanças do município de Porto Alegre.
Segundo a comissão, as falhas no Sistema Integrado de Administração Tributária (Siat) geram uma menor arrecadação de IPTU na Capital gaúcha. Os fiscais da secretaria da Fazenda informaram aos vereadores, que Porto Alegre e Macapá são as únicas capitais no País que não possuem Nota Fiscal Eletrônica. O Imposto sobre Serviços (ISS), também é um imposto pouco cobrado, por falta de estrutura. “Para cobrá-lo, é preciso um sistema eletrônico de notas fiscais”, afirmou José Carlos Radaelli. Além do IPTU, o ISS também apresentou queda nos últimos três anos. Foram 147 autos de infração tributária em 2010, 98 em 2011, 82 em 2012 e 74 autos em 2013. Para os agentes fiscais, o IPTU é considerado a principal fonte de arrecadação dos impostos. O presidente da Procempa prometeu agendar uma reunião com o prefeito José Fortunati para próxima segunda-feira (18/11). A Comissão Representativa da Assembleia de Agentes Fiscais da Fazenda, irá elaborar um documento descritivo apontando as falhas que causaram a diminuição de arrecadação em Porto Alegre e entregar para o prefeito.
Texto: Guga Stefanello (reg. prof. 12.315)
Edição: Helio Panzenhagen (reg. prof. 7154)
Foto: Leonardo Contursi/CMPA
