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A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, nesta segunda-feira (22/5), o projeto do vereador Dr. Thiago Duarte (DEM) que obriga os hospitais integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS) que contam com serviços de referência em diagnóstico e tratamento de câncer no Município a possibilitar aos pacientes diagnosticados com a doença o agendamento de consultas oncológicas e exames diretamente com a instituição. Também foram aprovadas a emenda 1 e a subemenda 1 à emenda 1, ambas de autoria do vereador Moisés Maluco do Bem (PSDB) e que fazem correções ao texto.
Se a proposta aprovada for sancionada pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior, a Central de Marcação de Consultas ou o setor da Secretaria Municipal de Saúde que desempenhe função similar terá até sete dias para reagendar ou remarcar consultas e exames aos pacientes que tenham sido encaminhados para locais indevidos ou que não tenham recebido atendimento em consultas ou exames anteriormente marcados.
Em sua justificativa ao projeto, o vereador manifesta sua preocupação "com a grande dificuldade e a lentidão que os usuários do SUS enfrentam para conseguir uma consulta com especialistas", havendo, segundo ele, necessidade de disciplinar os agendamentos para o tratamento do câncer e as marcações de consultas especializadas na Capital. "É importante salientar que hoje nos deparamos cada vez mais com notícias sobre diagnóstico de câncer dos mais variados tipos. Não é à toa que essa patologia é a segunda causa de mortes no país, atrás apenas das doenças cardíacas.", lembra Dr. Thiago. Mesmo assim, observa o vereador, há grande dificuldade dos pacientes com suspeita ou com diagnóstico de câncer em conseguir uma consulta ou exame especializado com a rapidez necessária para o sucesso do tratamento. "A demora no diagnóstico ou no início do tratamento, infelizmente, tem sido uma constante em nosso Município."
Dr. Thiago também alerta para os transtornos decorrentes do grande número de marcações indevidas para os serviços de referência. "Há casos em que o paciente espera por vários meses para a realização de um exame e, na referida data, descobre que o órgão competente pela marcação cometeu um erro e que deverá, então, entrar mais uma vez na fila. Essa é mais uma falha que pode comprometer o sucesso no tratamento dos pacientes que aguardam pelo serviço."
Texto: Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)
