O depoimento do presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Dr. Thiago Duarte (PDT), na CPI da Invasão da sede do Legislativo, ocorrida em julho deste ano, deverá mudar o curso das investigações. De acordo com o presidente da comissão, vereador Reginaldo Pujol (DEM), as afirmações de Thiago apontam para fortes indícios do planejamento da ação e a participação de vereadores e servidores na organização e execução da invasão, inicialmente do Plenário e, posteriormente, da globalidade do prédio da Câmara Municipal.
Conforme o pronunciamento de Thiago Duarte, houve depredações e o furto de um computador, fatos também apurados por uma sindicância interna do Legislativo. Segundo Pujol, “são fatos que levarão a CPI a reforçar a apuração após o recesso parlamentar”.
Thiago Duarte se limitou, inicialmente, a ler o depoimento que fez à Polícia Civil e ao Ministério Público, apresentado durante o encaminhamento de notícias-crime nas duas instituições. Os momentos mais duros, de acordo com a manifestação do presidente da Câmara, foram relativos à participação de parlamentares e servidores no planejamento da invasão e a negativa da Brigada Militar (BM) em prestar a assistência, quando solicitada no dia e durante a presença dos invasores por uma semana no Palácio Aloísio Filho, prédio sede do Legislativo. “Os vídeos que entregamos às autoridades policiais mostram bem essa situação do apoio de vereadores.
Conforme o depoimento de Thiago, documentos com pauta de reivindicações dos invasores foram redigidos em gabinete de um vereador da Casa e parlamentares foram vistos acompanhando os invasores em diversos momentos da invasão, "colaborando com essas pessoas”, disse o presidente. Sobre a negativa da BM de intervir, Thiago destacou que “o Estado de Direito foi quebrado. Chamamos a Brigada porque havia violência, ameaça ao patrimônio e a integridade física a servidores e vereadores. Isso é nítido nos vídeos que fazem parte do processo. Na primeira vez, chamamos a Brigada e não vieram. E, depois, quando compareceram, se limitaram a observar à distância e se retirar, mesmo sendo solicitada a sua permanência”, disse Thiago.
O presidente ressaltou ainda que contatos com a Casa Civil do Governo do Estado foram feitos, por ofício e por telefone pelo diretor-geral. "As alegações foram evasivas, desde a falta de efetivo até a de que a Câmara dispunha de sistema próprio de segurança e, portanto, não haveria a necessidade de intervenção da BM", disse Duarte.
Recesso
Apesar de a CPI seguir trabalhando nas questões burocráticas durante o recesso parlamentar, as reuniões e oitivas de testemunhas e autoridades indicadas e aprovadas pelos seus membros só serão retomadas em fevereiro de 2014. Ficou acertado que a primeira reunião será no dia 6 de fevereiro e que, por solicitação da vereadora Sofia Cavedon (PT), sejam ouvidos representantes das entidades, que, segundo ela, “não invadiram, mas sim ocuparam o plenário”.
Participaram da reunião, além de Thiago, Pujol e Sofia, os vereadores Alceu Brasinha (PTB), Delegado Cleiton (PDT), João Carlos Nedel (PP), Luiza Neves (PDT), Márcio Bins Ely (PDT), Paulinho Motorista (PSB) e Waldir Canal (PRB).
Texto: Milton Gerson (reg.prof. 6539)
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)
