Em sessão solene dirigida pelo vereador Reginaldo Pujol (DEM), o procurador de Justiça do RS Roberto Bandeira Pereira recebeu da Câmara Municipal, no início da noite desta terça-feira (16/12), o título de Cidadão de Porto Alegre. A homenagem, proposta pelo vereador Dr. Thiago Duarte (PDT), teve por local o Plenário Otávio Rocha do Palácio Aloísio Filho, sede do Legislativo da Capital. Dezenas de autoridades dos três poderes do Município e do Estado, além de familiares de Pereira, acompanharam a cerimônia.

Presidente da Câmara Municipal, Dr. Thiago Duarte, ao fazer sua saudação, destacou a história acadêmica e a trajetória profissional de Roberto Bandeira Pereira. “Desde que assumiu a procuradoria de Justiça, ele procurou modernizar a gestão, num tempo em que ainda não se falava disso”, salientou. “Foi a partir daí que as promotorias passaram a se desvincular dos fóruns e ter sua vida própria”, afirmou ao dizer que as ações de Pereira estabeleceram princípios que levaram os ministérios públicos por novos caminhos.

Conforme Thiago Duarte, o trabalho empreendido pelo homenageado sempre foi feito por meio de diálogo com os meios políticos, empresariais e com a mídia. “Ele estabeleceu canais de comunicação com a sociedade, tornando o ministério público ainda mais transparente.” O vereador citou ainda ações de combate ao crime organizado empreendidos pela procuradora, a partir de ações de Pereira. “Sem dúvida, a partir de suas gestões na Procuradoria de Justiça, o MP ganhou outra visibilidade e uma  interação direta com a sociedade.”

Significado

“O titulo hoje recebido, por justiça, precisa ser dividido com todo os que direta ou indiretamente contribuíram em minha caminhada.” Ao fazer esta afirmação em seu agradecimento, Roberto Pereira, além de lembrar companheiros, funcionários e membros do Ministério Público, destacou a importância da homenagem conferida pela Câmara Municipal. “A vida real de fato acontece no âmbito do município”, salientou. “Esta cerimônia tem um significado especial em minha existência. É com muita alegria que recebo esta certidão que declara minha condição de Cidadão de Porto Alegre.”

O homenageado agradeceu também a todos os amigos, membros do Poder Judiciário, do Tribunal de Contas, dos parlamentos municipal e estadual, e de confrarias esportivas e religiosas de que participa. “Tem uma grande significação este momento para mim, pois me encontro entre grandes amigos”, disse Pereira, sem esquecer de citar sua família, irmãos, esposa e filhos, além do vereador proponente da homenagem, de quem é tio e padrinho de crisma. “Crescemos juntos”, recordou ao se referir a Thiago Duarte.

Presenças

Prestigiaram a homenagem, entre outras autoridades, o prefeito de Porto Alegre José Fortunati, a procuradora-geral do Estado Roselaine Rockenbach, o desembargador André Luiz Planella Villarinho, o procurador-geral de Justiça do RS Eduardo de Lima Veiga, e o subdefensor público geral Felipe Kirchner. Também estiveram presentes o ex-governador Jair Soares, o conselheiro do Tribunal de Contas Pedro Henrique Poli de Figueiredo, o procurador-geral do Ministério Público Geraldo Costa da Camino, e o vice-presidente da OAB/RS Luiz Eduardo Amaro Pellizzer.

Igualmente participaram da sessão solene os vereadores Idenir Cecchim (PMDB), Cássio Trogildo (PTB), Alceu Brasinha (PTB), João Carlos Nedel (PP) e Mônica Leal (PP).

Homenageado

Procurador de Justiça do Rio Grande do Sul, Roberto Bandeira Pereira assumiu este cargo de 2003 a 2007. Também presidiu, de 2005 a 2007, o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). Natural de Rio Pardo, o homenageado, como promotor de justiça, passou pelas comarcas de Iraí, Sapiranga, São Francisco de Paula, Taquara, São Borja e Viamão.

Em Porto Alegre, Pereira exerceu as funções de promotor-secretário, atuou na 6ª Curadoria de Família e Sucessões, nas Varas do Tribunal do Júri, na 2ª Auditoria da Justiça Militar e na 2ª Vara de Acidentes de Trânsito. Passou por varas criminais dos Foros Regionais da Restinga, Tristeza e Alto Petrópolis, assim como do Fórum Central da Capital. 

Texto e edição: Helio Panzenhagen (reg. prof. 7154)

O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Dr. Thiago Duarte (PDT), recebeu na tarde desta terça-feira (18/12), no Salão Nobre Dilamar Machado, a Associação dos Assistentes Administrativos da Prefeitura de Porto Alegre (Asad). O objetivo da reunião, é criar um Grupo de Trabalho (GT) para discutir o reenquadramento funcional da categoria e seus salários. A presidência da Câmara pretende encaminhar ainda esta semana um requerimento para todas as bancadas sobre o início dos trabalhos do GT. Dr. Thiago afirmou que pretende fazer a primeira reunião em janeiro de 2014. Hoje no padrão 6, com salário básico de R$ 1.500,00, os assistentes reivindicam a criação do padrão 8, no qual seriam reclassificados, com vencimento básico de R$ 2.100,00.

Participaram da reunião o presidente da Associação dos Assistentes Administrativos da Prefeitura de Porto Alegre (Asad), Carlos Alberto Silva da Luz e o vice-presidente Victor Ramos.

Guga Stefanello (reg. prof. 12.315)

Acompanhado do Papai Noel, o presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Dr. Thiago (PDT), abriu, na tarde desta terça-feira (17/12), a Feira de Artesanato de Natal. Dr. Thiago desejou um Feliz Natal para todos os servidores da Câmara Municipal e parabenizou os feirantes. Duarte destacou a importância da categoria para a comunidade, através dos serviços prestados. “São diversas famílias envolvidas nesse lindo trabalho”, salientou. O evento reunirá 80 bancas de presentes feitos a mão por servidores da Casa e seus familiares e funcionará no térreo, das 9 às 17 horas. A entrada é franca. A Feira de Artesanato de Natal vai até sexta-feira (20/12). Informações na Seção de Memorial da Câmara (Avenida Loureiro da Silva, 255), pelos telefones (51) 3220-4187 e 3220-4318.

Participaram da abertura da Feira de Artesanato de Natal os vereadores Alceu Brasinha, (PTB), Waldir Canal (PRB), Luiza Neves (PDT), Tarciso Flecha Negra (PSD) e servidores da Casa.

Texto: Guga Stefanello (reg.prof. 12.315)

Edição: Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)

O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Dr. Thiago Duarte (PDT), participou, na noite desta segunda-feira (16/12), da posse de Márcia Borges para seu segundo mandato frente ao Pioneiro 35 CTG, juntamente com a nova patronagem, e do conselho. Márcia lembrou das dificuldades encontradas quando assumiu o CTG. Ela entra para a história como a primeira mulher a assumir o Pioneiro e ser reeleita.  Também participaram da posse os vereadores Bernardino Vendruscolo (PROS) e Professor Garcia (PMDB) e tradicionalistas, como o presidente do MTG, Paulo Roberto Cavalheiro de Souza, e o presidente da CBTG, Erival Bertolini, além dos representantes da Coordenadoria Regional, Marcus Vinicius Falcão e Nairolli Calegaro. 

Guga Stefanello (reg.prof. 12.315)

Começou a ser avaliado, na tarde desta segunda-feira (16/12), pelo plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei do vereador Dr. Thiago Duarte (PDT) que denomina Rua Cleto Rômulo Silveira Netto Carlucci logradouro não cadastrado conhecido como Beco Um – Estrada Três Parque São Paulo.

Nascido no Rio Grande do Sul, Cleto Rômulo era formado em Engenharia Eletrônica pela PUC e, de acordo com o vereador, a homenagem é uma proposta dos moradores do local e deve-se ao fato de Rômulo ter sido um defensor da natureza local.

“A natureza sempre foi uma das suas paixões e, por este motivo, ele tentava preservar o
local e conscientizava os demais moradores a exercer um convívio saudável com o meio em que estão inseridos”, destacou o vereador.

Texto: Thamiriz Amado (estagiária de Jornalismo)
Edição: Helio Panzenhagen (reg. prof. 7154)

O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Dr. Thiago Duarte (PDT), recebeu na tarde de hoje (16/12) projeto de lei do Executivo que trata da telefonia móvel. A proposta, elaborada por grupo de trabalho designado pelo Executivo atualiza a Lei Municipal 8896, de 2002, hoje defasada diante da grande evolução tecnológica dos últimos anos. Visa especialmente garantir maior segurança no licenciamento municipal e no uso adequado da tecnologia na Capital. 

O vice-prefeito Sebastião Melo, que trouxe a proposta ao Legislativo da Capital, adiantou que a iniciativa se faz necessária para suplementar a Lei Federal 11.934/09 que estabelece diretrizes gerais para o País, mas que deixa margem para os municípios equacionar problemas locais. Além disso, não deixa de observar os atuais hábitos da população conectada permanentemente ao mundo virtual e que usa os computadores moveis como estações de trabalho em todos os cantos da cidade. Melo disse ainda que a proposta do Executivo procurou contemplar as conclusões do relatório final da CPI da Telefonia da Câmara Municipal, que encerrou recentemente os trabalhos. 

Segurança 

Estão previstas na nova proposta de legislação questões que são de responsabilidade do Município como assegurar que os serviços prestados ofereçam segurança à população, que a infraestrutura esteja compatibilizada com o planejamento municipal. O texto também estabelece os locais em que as redes podem ser instaladas, determina incentivo da utilização da técnica do mimetismo na instalação de equipamentos e antenas e que o compartilhamento facilite a implantação de novas estruturas e maior abrangência de áreas cobertas pelo sinal da telefonia móvel. 

O projeto igualmente prevê ainda alterações sobre o controle da emissão de radiofrequência, mediante a publicização no site da Prefeitura da localização das Estações de Rádio Base e do seu campo eletromagnético; impõe às operadoras de telefonia móvel a obrigatoriedade de orientação aos usuários sobre o uso de aparelhos celulares, sua área de cobertura do campo eletromagnético, bem como informações sobre as precauções necessárias à sua correta utilização, que será fiscalizada pela Prefeitura. 

O texto ainda propõe a aplicação de multas administrativas e denúncia como infração criminal à legislação criminal à legislação ambiental quando houver o descumprimento da legislação por parte das operadoras.

Participaram do recebimento da proposta os vereadores Airto Ferronato (PSB), Bernardino Vendruscolo (PROS), Cássio Trogildo (PTB), Clàudio Janta (SDD), Engenheiro Comassetto (PT), Idenir Cecchim (PMDB), João Carlos Nedel (PP), Mário Fraga (PDT), Mônica Leal (PP), Paulinho Motorista (PSB), Professor Garcia (PMDB), Reginaldo Pujol (DEM) e os secretários municipais Edmar Tutikian, do Desenvolvimento e Assuntos Especiais, e Cláudio Dilda do Meio Ambiente. 

Texto: Guga Stefanello (reg. prof. 12.315)
Edição: Helio Panzenhagen (reg. prof. 7154) 

Centenas de pessoas assistiram ao espetáculo de fim de ano do Núcleo Comunitário e Cultural (NCC) de Belém Novo, realizado na tarde deste domingo (15/12). O evento reuniu cerca de 200 alunos em apresentações artísticas no ginásio de esportes da Paróquia Nossa Senhora de Belém, no Extremo-Sul da Capital.

Neste domingo (15/12), a Prefeitura de Porto Alegre abre a Operação Verão 2013/2014. Na sua 4ª edição, a ação será realizada até 4 de março de 2014, beneficiando veranistas da região Extremo Sul, além de outros bairros da Capital e Região Metropolitana. A solenidade de lançamento está marcada para as 10h, na Praia do Lami (rua Ari Bernardes, s/n - Prainha).

Para aproveitar o que o Guaíba tem de bom, moradores do Lami cobram melhorias e a abertura de mais acessos à praia. “Antigamente, nós aproveitávamos a praia, nos banhávamos no rio, agora temos que andar um quilômetro e meio para ir no único lugar onde se consegue entrar. Esperamos que não aconteça como nos últimos anos, quando só resolveram depois do fim do verão”, ressalta Gilson Decussatti.

Nesta sexta-feira, o presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, Dr. Thiago Duarte (PDT) visitou o local junto com a secretária-adjunta de Meio Ambiente, Sonia Mariulza Vaz Pinto. Segundo o vereador, a vegetação na beira da orla representa perigo aos moradores do Lami.

O parlamentar lembrou que já foram registrados afogamentos no local devido ao acúmulo de galhos e entulhos. “Historicamente, sempre tivemos várias entradas para a praia do Lami. A partir desta visita, espero que a gente possa chegar a uma solução, sem agredir o meio ambiente”, destaca Dr. Thiago.

A secretária-adjunta solicitou aos moradores registros fotográficos das entradas para banho abertas em outras temporadas. Sonia garantiu que o material será apresentado numa reunião com técnicos da Smam nos próximos dias. “É mais do que uma simples limpeza. Eles estão pedindo o corte de vegetação, o que envolve uma legislação específica que deve ser respeitada”, explica.

Texto: Maurício Macedo (reg. prof. 9532)

Eleita com cerca de 40% dos votos, a chapa 3 – DCE de verdade – Nosso Partido é o Estudante tomou posse para comandar o Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs). O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, Dr. Thiago Duarte (PDT), acompanhou a cerimônia, realizada na noite desta sexta-feira (13/12), no prédio da Economia.

O presidente da União Estadual dos Estudantes (UEE), Fábio Vieira, afirmou que a eleição foi simbólica e emblemática. “Foi uma vitória no ano em que milhares de pessoas saíram às ruas para manifestar indignação com nossos representantes”, lembrou.

Depois de empossado, o novo presidente Lucas Diones falou das bandeiras levantadas durante a campanha. “Alertamos que havia conflito de interesse quando temos alunos comandando o DCE que estão em partidos políticos. Nossa luta é por melhorias tangíveis. Queremos acordar os estudantes para reflexões críticas sobre a política. Mas não somos um grupo contra os partidos. Só queremos mostrar que estudantes sem partidos também podem liderar porque queremos mesmo é defender os colegas”, afirmou.

“A resposta nas urnas do DCE da Ufrgs, do qual os grupos comandados por integrantes do Bloco de Lutas detinham o poder, amargou uma expressiva derrota, pelo voto direto de estudantes que não concordaram com quem os representava. O uso da força e os atos de vandalismo nas manifestações públicas não se enquadram nos princípios brasileiros. Os próprios estudantes, que têm nas mãos o futuro de uma nação, cortaram o mal pela raiz”, ressaltou o presidente da Câmara, Dr. Thiago Duarte.

Texto: Maurício Macedo (reg. prof. 9532)